Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 957 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
PEP-1 CTASP => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-1663/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-779/1995
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PLP-266/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CFT => PDC-1025/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-252/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-2786/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, com emendas (de nºs 1 a 3).

Despacho:
PPP-2 CCJC => PDC-24/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-2 CFT => PL-2743/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1311/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1622/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2153/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2243/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2365/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2367/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2411/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2476/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2478/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-258/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2614/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-264/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2711/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-293/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-410/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-411/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-477/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-634/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-651/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-652/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-689/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   anterior   próxima