Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 970 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
ESB-101 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dê-se nova redação ao § 1º do artigo 1º do Substitutivo do relator desta Comissão ao PL 4330/2004, na forma que se segue:

Despacho:
ESB-102 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dê-se nova redação ao § 3º do artigo 1º do Substitutivo do relator desta Comissão ao PL 4330/2004, na forma que se segue: "Art. 1º (...) .......................................................................................................................................... § 3º Aplica-se subsidiariamente ao contrato de que trata esta Lei o disposto no Código Civil, em especial os arts. 421 a 480 e 593 a 609.

Despacho:
ESB-99 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Suprima-se o §3º do artigo 5º do Substitutivo do relator desta Comissão ao PL 4330/2004. JUSTIFICATIVA O projeto prevê, como cláusula obrigatória do contrato de prestação de serviços, a prestação de garantia no valor de oito por cento do contrato, limitada a um mês de faturamento da empresa contratada. Essa exigência é desproporcional e não necessariamente evita a prática de irregularidades por parte da empresa prestadora de serviços.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-412/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Parecer proferido às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 2.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-779/1995
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PEP-1 CDC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 e 2.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-1663/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-779/1995
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PLP-266/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CFT => PDC-1025/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-252/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-2786/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, com emendas (de nºs 1 a 3).

Despacho:
PPP-2 CCJC => PDC-24/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-2 CFT => PL-2743/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1311/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1622/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2153/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2243/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2365/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2367/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2411/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2476/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2478/2006
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-258/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2614/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-264/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2711/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   anterior   próxima