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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
REQ-170/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2012
Ementa: Requer seja realizado Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde.

Despacho:
REQ-192/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.

Despacho:
REQ-222/2012 CSSF => MPV-568/2012 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2012
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória nº 568/12 .

Despacho:
REQ-231/2012 CSSF => REQ-204/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: João Ananias - PCdoB/CE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para compra de medicamentos.

Despacho:
REQ-4690/2012 => PL-1831/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1.831/11, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.

Despacho:
REQ-5/2012 PL212611 => PL-2126/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Requerimento de audiência pública para debater o PL 2126/2011

Despacho:
REQ-5502/2012 => PL-3562/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.562/2000.

Despacho:
REQ-5843/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEc 555-A/06, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-6162/2012 => PLP-277/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2012
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008).

Despacho:
REQ-6383/2012 => PL-4682/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Despacho:
EMC-11/2011 CSSF => PL-1992/2007
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Emenda ao PL 1.992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-113/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-12/2011 CSSF => PL-1992/2007
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Emenda ao PL 1.992/07 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1204/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1205/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao Pl 8035/2010

Despacho:
EMC-1206/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1207/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao projeto de lei 8035/2010

Despacho:
EMC-1208/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1209/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1210/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1211/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1212/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1213/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1214/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1215/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1216/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1217/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1218/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: emenda ao PL 8035/201

Despacho:
EMC-1219/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
EMC-1220/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010

Despacho:
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