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Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CCJC => PL-1446/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2713/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-379/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3892/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5132/2013, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-688/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7032/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4/2011, apensado; da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1245/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT/RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-4546/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-6601/2009
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (pendente de análise)

Despacho:
PRL-3 CCJC => PEC-267/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 67/2011, apensada.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-2269/1999
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-3892/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição deste e do PL 5.132/2013, apensado.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-2269/1999
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; da Emenda nº 1/2000, apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
PRV-1 CCJC => PL-1088/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-2897/2008
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008.

Despacho:
RDF-0 CCJC => PDC-146/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 => MPV-512/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1391/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-3032/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-513/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-552/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-60/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
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