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Foram encontrados 541 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-88/2011 CE Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-97/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011.

Despacho:
RIC-1117/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Despacho:
RIC-1341/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.

Despacho:
RIC-1395/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.

Despacho:
RIC-1397/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.

Despacho:
RIC-1477/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.

Despacho:
RIC-1541/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" . Explicação: O bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair HIV.

Despacho:
RIC-1542/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil. Explicação: Bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair o HIV.

Despacho:
RIC-27/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.

Despacho:
RIC-301/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.

Despacho:
RIC-331/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.

Despacho:
RIC-470/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.

Despacho:
RIC-517/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.

Despacho:
RIC-537/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim Soliman

Despacho:
RIC-675/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6445/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Relatorio ao PL 6445/2013

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-4 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-2 CCJC => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.

Despacho:
PPP-2 CFT => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.

Despacho:
PPP-2 CTASP => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 9247/2017.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
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