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Foram encontrados 531 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-97/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011.

Despacho:
RIC-1117/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Despacho:
RIC-1341/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.

Despacho:
RIC-1395/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.

Despacho:
RIC-1397/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.

Despacho:
RIC-1477/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.

Despacho:
RIC-1541/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" . Explicação: O bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair HIV.

Despacho:
RIC-1542/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil. Explicação: Bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair o HIV.

Despacho:
RIC-27/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.

Despacho:
RIC-301/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.

Despacho:
RIC-331/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.

Despacho:
RIC-470/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.

Despacho:
RIC-517/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.

Despacho:
RIC-537/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim Soliman

Despacho:
RIC-675/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6445/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Relatorio ao PL 6445/2013

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-4 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-5855/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-5954/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CIDOSO => PL-1183/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3621/2012, e do PL 5200/2013, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-636/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2041/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
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