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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-223/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer procedimentos relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, em curso em quaisquer unidades da Federação.

Despacho:
REQ-224/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Odilon Fernandes de Pinho Neto, diretor, Credit Suisse Hedging Griffo Asset Management S.A.

Despacho:
REQ-225/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Luis H. Fraga, diretor executivo da Gávea Investimentos Ltda.

Despacho:
REQ-226/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Frederico Tralli, diretor BNP Paribas Asset Manegement Brasil Ltda.

Despacho:
REQ-227/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Veronica Dantas, presidente, Opportunity Asset Administradora de Recursos de Terceiros Ltda..

Despacho:
REQ-227/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.

Despacho:
REQ-228/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar)

Despacho:
REQ-229/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Adacir Reis, ex-secretário de Previdência Complementar.

Despacho:
REQ-23/2015 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012.

Despacho:
REQ-23/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as estruturas para acompanhamento das alternativas penais no Brasil.

Despacho:
REQ-230/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor José Ribeiro Pena Neto - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp.

Despacho:
REQ-2332/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.

Despacho:
REQ-2390/2015 => PL-3846/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.

Despacho:
REQ-2393/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Encíclica do Papa Francisco sobre o meio-ambiente.

Despacho:
REQ-2394/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-2395/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 18 de março de 2016, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.

Despacho:
REQ-24/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-24/2015 CTASP => EMC-1/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01, de sua autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 8078, de 2014

Despacho:
REQ-25/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.

Despacho:
REQ-25/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: DOUGLAS BELCHIOR, Professor e Coordenador da UNEafro Brasil; MARILENE CRUZ, Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor; MARIO VOLPI, Consultor do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância; e LETÍCIA OHANE, Assessora Especial do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-26/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: KATY BAUM, Juíza da Infância, Juventude e do Idoso do Mato Grosso do Sul; RENATO ROSENO, Deputado Estadual do Ceará; ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; RENÉ KINITZ, Pastor da Igreja Batista de São Paulo; e FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO, Defensor Público do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-27/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Luiz Carlos Busato - PTB/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a estrutura física das unidades prisionais e suas capacidades de recuperação da população carcerária."

Despacho:
REQ-27/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: ALECSANDRA DA SILVA, VALÉRIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO KRUGEL, Representantes da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei - RENADE; SIRO DARLAN, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e MARIA HELENA ZAMORA, Professora da Graduação em Psicologia da PUC-Rio desde 2000 e da Pós-Graduação a partir de 2012.

Despacho:
REQ-28/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI com o objetivo de colher depoimento de Verônica Bolina, na condição de testemunha, atualmente presa no 2º Distrito Policial de Bom Retiro, São Paulo.

Despacho:
REQ-2888/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da GEAP - Autogestão em Saúde.

Despacho:
REQ-2889/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-2894/2015 => PLP-124/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal."

Despacho:
REQ-29/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni.

Despacho:
REQ-29/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer sejam convocados o Sr. Luiz Roberto Hellmeister, delegado titular do 2º Distrito Policial de Bom Retiro-SP, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos indícios de racismo, homofobia, tortura, maus-tratos, excessos, abusos, exposição indevida da imagem, coação e constrangimento ilegal envolvendo a prisão e contenção de Verônica Bolina; e a Sra. Heloisa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, para esclarecimentos sobre as gravações de áudio colhidas durante visita à travesti e posteriormente veiculadas na internet.

Despacho:
REQ-3/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
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