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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-17/2015 CCJC => PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, "que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".

Despacho:
REQ-17/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

Despacho:
REQ-17/2015 CTASP Arquivada
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"

Despacho:
REQ-183/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.

Despacho:
REQ-184/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.

Despacho:
REQ-185/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif

Despacho:
REQ-1854/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-186/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

Despacho:
REQ-187/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Despacho:
REQ-188/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.

Despacho:
REQ-1886/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos aprovados (as) no último Concurso Público do Banco de Brasília - BRB.

Despacho:
REQ-189/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).

Despacho:
REQ-19/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as políticas de assistência social destinadas à população prisional e egressa do

Despacho:
REQ-190/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.

Despacho:
REQ-191/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).

Despacho:
REQ-1942/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Despacho:
REQ-197/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae.

Despacho:
REQ-198/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Willian Eid Júnior, Prof. Titular da EAESP-SP.

Despacho:
REQ-199/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.

Despacho:
REQ-20/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a situação das políticas voltadas aos egressos do sistema prisional no Brasil.

Despacho:
REQ-200/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da PREVI.

Despacho:
REQ-201/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Robson Rocha, Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI.

Despacho:
REQ-202/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antônio Sérgio Oliveira Santana, Presidente do Conselho Deliberativo - Petros.

Despacho:
REQ-203/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Kandir, Governança e Gestão Participações S.A.

Despacho:
REQ-204/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor CARLOS ALBERTO CASER, Diretor-Presidente da Funcef.

Despacho:
REQ-205/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo da Funcef.

Despacho:
REQ-2050/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer o desapensamento das PECs 147, de 2012, e 391, de 2014.

Despacho:
REQ-206/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria dos Correios

Despacho:
REQ-207/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-208/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoca o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Despacho:
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