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Foram encontrados 668 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3405/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "instituí o salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-3739/2011 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

Despacho:
REQ-3989/2011 => PL-965/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Requer Revisão do Despacho inicial dado ao Projeto de Lei nº 965 de 2011, de autoria do Sr Romero Rodrigues.

Despacho:
REQ-43/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Despacho:
REQ-46/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED e do FNDE para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Despacho:
REQ-47/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar.

Despacho:
REQ-50/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE.

Despacho:
REQ-57/2011 PL803510 Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010.

Despacho:
REQ-79/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD

Despacho:
REQ-80/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR

Despacho:
REQ-834/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
RIC-287/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2011
Ementa: Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

Despacho:
CVO-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-3455/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-5797/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1777/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1808/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-608/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6849/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8200/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-5055/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

Despacho:
EMR-2 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-6849/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Despacho:
EMR-2 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
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