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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
EMC-57/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 23 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-59/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 25 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-60/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 28 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-61/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-72/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMP-127/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.

Despacho:
PEC-431/2009 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
PL-6428/2009 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/11/2009
Ementa: Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração. Explicação: A ser comemorado no dia 24 de abril, data da publicação da Lei nº 10.436, de 2002, que reconheceu a LIBRAS.

Despacho:
PL-6619/2009 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2009
Ementa: Determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica. Explicação: Assegura às pessoas com deficiência a dispensação de imunobiológicos especiais nas unidades de saúde mais próximas de sua residência.

Despacho:
PL-6642/2009 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-1/2009 PEC34709 => PEC-347/2009 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2009
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Proposta da PEC 347, de 2009. Reunião não realizada.

Despacho:
REQ-2/2009 PEC34709 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2009
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Proposta da PEC 347, de 2009. Reunião não realizada.

Despacho:
REQ-246/2009 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/3/2009
Ementa: Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-275/2009 CTASP Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/9/2009
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias.

Despacho:
REQ-29/2009 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Requer a realização do I Fórum sobre Deficiência Intelectual e da X Jornada do Trabalhador com Deficiência Intelectual.

Despacho:
REQ-315/2009 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2009
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a regulamentação da aposentadoria especial de servidores públicos.

Despacho:
REQ-329/2009 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 3/11/2009
Ementa: Solicita a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação do § 4°, do art. 40 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-5668/2009 => PL-5325/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2009
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho dado ao PL n° 5.325, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação do mérito.

Despacho:
EMC-11/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-112/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 446/2008.

Despacho:
EMC-12/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-13/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-14/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-14/2008 MPV42108 => MPV-421/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2008
Ementa: Acrescenta artigo à Medida Provisória nº 421, de 2008.

Despacho:
EMC-141/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-15/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-16/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-17/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-187/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-241/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá-se nova redação ao artigo 45 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
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