Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 969 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
EMR-2 CCJC => PL-4287/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA Nº 2 DO RELATOR No § 1º do art. 213-A, a ser acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "24 (vinte e quatro)" por "vinte e quatro".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-6487/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA Nº 2 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1º da proposição, acrescente-se a palavra "do" entre as palavras "partir" e "recebimento".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-674/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprimam-se o art. 11, caput e parágrafos, do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-6882/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprimam-se do projeto de lei em epígrafe os Capítulos III e IV.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-6926/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprimam-se os arts. 29, 30, 31 e 32 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se o art. 6º do projeto em epígrafe.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Substitua-se a expressão "portadoras de deficiência", constante da ementa, pela expressão "com deficiência."

Despacho:
EMR-2 CCJC => PLP-458/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:

Despacho:
EMR-2 CCJC => SBT-1 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Suprima-se o art. 6º da Proposição, renumerando-se o seguinte.

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-2902/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-370/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-4821/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-758/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências."

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-1397/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprimam-se os arts. 8º, 9º e 10 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-1896/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprimam-se a Seção IV do Capítulo II e o Capítulo V do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-674/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprimam-se os Capítulos VII (Da Comissão de Avaliação) e VIII (Da Ouvidoria da Defesa do Usuário) do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-6882/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprimam-se os arts. 10; 12, inciso III; 13; 14; 15; 16; 17 e 18 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se o art. 7º do projeto em epígrafe.

Despacho:
EMR-3 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências."

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-1397/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 Suprima-se o art. 28 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-1896/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 Suprimam-se os arts. 31 e 32 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-674/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 Suprima-se o art. 36 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-6882/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 4 Suprimam-se os arts. 21, 22, 23, 24 e 25 do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-4 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências."

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Despacho:
ESB-1 CDEICS => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 31/5/2007
Ementa: EMENDA AO PL Nº. 411/2007

Despacho:
ESB-100 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Suprima-se o inciso III do artigo 5º do Substitutivo do relator desta Comissão ao PL 4330/2004. JUSTIFICATIVA O projeto prevê, como cláusula obrigatória do contrato de prestação de serviços, a prestação de garantia no valor de oito por cento do contrato, limitada a um mês de faturamento da empresa contratada. Essa exigência é desproporcional e não necessariamente evita a prática de irregularidades por parte da empresa prestadora de serviços.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   anterior   próxima