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Foram encontrados 1091 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
SOR-13/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para a Agência Brasileira de Inteligência, no valor de R$ 50.000.000,00

Despacho:
SOR-17/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária nacional, no valor de R$ 30.000.000,00.

Despacho:
SOR-18/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Comando da Aeronáutica, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 49.000.000,00.

Despacho:
SOR-19/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Comando da Aeronáutica, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00.

Despacho:
SOR-20/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Comando do Exército, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00.

Despacho:
SOR-21/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Comando da Marinha, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00.

Despacho:
SOR-22/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Ministério da Defesa, para modernização científico-tecnológica das Forças Armadas, por meio da instalação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS, no valor de R$ 50.000.000,00.

Despacho:
SOR-23/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das instituições de Segurança Pública, no valor de R$ 60.000.000,00.

Despacho:
SOR-24/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, no valor de R$ 40.000.000,00.

Despacho:
SOR-27/2006 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das Polícias Militares Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00.

Despacho:
EMC-1/2005 CSPCCO => PL-5609/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radical e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2005 CVT => PL-3001/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de veículos apreendidos em inspeções de trânsito.

Despacho:
EMC-12/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.

Despacho:
EMC-124/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Modifique-se o artigo 8º e seu § 4º., dando-lhes a seguinte redação:

Despacho:
EMC-13/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Prorroga os prazos previstos nos artigos 30 e 32 da lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.

Despacho:
EMC-15/2005 CSPCCO => PL-4835/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/3/2005
Ementa: Altere-se o Anexo I do Projeto de Lei nº 4.835/2005

Despacho:
EMC-16/2005 CSPCCO => PL-4835/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/3/2005
Ementa: Altere-se o Anexo I do Projeto de Lei nº 4.835/2005

Despacho:
EMC-16/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: O Anexo I do Projeto de Lei nº 5.030/2005 passa a vigorar da forma que se segue:

Despacho:
EMC-18/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: O art. 14 do projeto de lei 5.030/2005, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-18/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Revoga o art. 35 da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.

Despacho:
EMC-19/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: Dê-se aos arts. 3º e 10º do Projeto de Lei 5.030/2005 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-19/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 29/6/2005
Ementa: Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.

Despacho:
EMC-19/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Modifique-se os artigos 3° e os seus parágrafos 3º, 5º e 7º, atribuindo-lhes a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2/2005 CSPCCO => PL-5609/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radical e dá outras providências.

Despacho:
EMC-20/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: Emenda Supressiva ao PL 5030/2005: Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-21/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei 5.030/2005, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-22/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 6/5/2005
Ementa: Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-23/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 6/5/2005
Ementa: O art. 13 do Projeto de Lei 5.030/2005 passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-24/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 6/5/2005
Ementa: Art. A lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, passa a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:

Despacho:
EMC-25/2005 CTASP => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 6/5/2005
Ementa: Insira-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei 5.030/2005. "O ensino dos militares do Distrito Federal será regulado por ato do poder executivo do DF"

Despacho:
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