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Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-5906/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6300/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6551/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-693/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6970/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7447/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7544/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-77/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7718/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-114/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-111/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-16/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-45/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7276/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-179/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-1910/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-2753/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4546/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-513/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-918/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) no mérito, pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 PL212611 => PL-5403/2001
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste e dos PL 6357/2009, PL 3303/2000, PL 3891/2000, PL 4972/2001, PL 5977/2001, PL 7461/2002, PL 480/2003, PL 1256/2003, PL 2196/2003, PL 4562/2004, PL 5009/2005, PL 2957/2008, PL 5185/2009, PL 7270/2010, PL 3124/2012, PL 3301/2004, PL 1961/2011, PL 6557/2002, PL 3016/2000, PL 18/2003, PL 4144/2004, PL 4424/2008, PL 5298/2009, PL 7311/2010, PL 1880/2011, PL 3095/2012, PL 7131/2010, PL 6527/2009, PL 2552/2011, PL 2690/2011, PL 169/2007, PL 642/2011, PL 3033/2011, PL 3175/2012, PL 1172/2011, PL 1468/2011 e PL 3761/2012, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2126/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-1391/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-456/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-320/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade, com emenda saneadora.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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