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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-1746/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1768/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1801/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2024/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-331/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3708/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-393/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 395/2011 e do PL 1422/2011, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-428/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4613/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5313/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-534/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5906/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6300/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6551/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-693/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6970/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7447/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7544/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7560/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-77/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7718/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-114/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-111/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-16/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-45/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7276/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
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