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Proposição Orgão Situação
REQ-2285/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração a marca de 100 milhões de Bíblia impressas no país pela Sociedade Bíblica do Brasil

Despacho:
REQ-2458/2011 => PL-4645/2001
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/7/2011
Ementa: Requer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.

Despacho:
REQ-25/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.

Despacho:
REQ-2507/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos quatro anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Despacho:
REQ-2633/2011 => PL-1899/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

Despacho:
REQ-2843/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer Moção de Aplauso ao Jornal Diário da Manhã de Goiás

Despacho:
REQ-31/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.

Despacho:
REQ-3275/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" a Presidente da República Dilma Rousseff por ter sido a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU - Organização das Nações Unidas

Despacho:
REQ-3294/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Eduardo Benzin Filho pela promoção e organização da Expocristã

Despacho:
REQ-3379/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de dezembro de 2011, em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Despacho:
REQ-34/2011 CREDN
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano.

Despacho:
REQ-3500/2011 => PL-7699/2006
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei Nº. 7699 de 2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Despacho:
REQ-36/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2011
Ementa: seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS.

Despacho:
REQ-45/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-457/2011 => PEC-300/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.

Despacho:
REQ-458/2011 => PL-7291/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006.

Despacho:
REQ-459/2011 => PEC-515/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010.

Despacho:
REQ-460/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000.

Despacho:
REQ-48/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatal

Despacho:
REQ-60/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Raul Henry - PMDB/PE.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorrido no dia 22 de julho de 2011.

Despacho:
REQ-618/2011 => PL-5542/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 5542/2009 que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Despacho:
REQ-62/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-64/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,George Hilton - PRB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa

Despacho:
REQ-65/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.

Despacho:
REQ-772/2011 => REC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".

Despacho:
REQ-8/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.

Despacho:
REQ-84/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.

Despacho:
REQ-842/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.

Despacho:
REQ-843/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.

Despacho:
REQ-86/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia

Despacho:
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