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Proposição Orgão Situação
REQ-48/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatal

Despacho:
REQ-60/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Raul Henry - PMDB/PE.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorrido no dia 22 de julho de 2011.

Despacho:
REQ-618/2011 => PL-5542/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 5542/2009 que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Despacho:
REQ-62/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-64/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,George Hilton - PRB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa

Despacho:
REQ-65/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.

Despacho:
REQ-772/2011 => REC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".

Despacho:
REQ-8/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.

Despacho:
REQ-84/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.

Despacho:
REQ-842/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.

Despacho:
REQ-843/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.

Despacho:
REQ-86/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia

Despacho:
REQ-88/2011 CE Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-97/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011.

Despacho:
RIC-1117/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Despacho:
RIC-1341/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.

Despacho:
RIC-1395/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.

Despacho:
RIC-1397/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.

Despacho:
RIC-1477/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.

Despacho:
RIC-1541/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" . Explicação: O bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair HIV.

Despacho:
RIC-1542/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil. Explicação: Bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair o HIV.

Despacho:
RIC-27/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.

Despacho:
RIC-301/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.

Despacho:
RIC-331/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.

Despacho:
RIC-470/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.

Despacho:
RIC-517/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.

Despacho:
RIC-537/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim Soliman

Despacho:
RIC-675/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6445/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Relatorio ao PL 6445/2013

Despacho:
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