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Proposição Orgão Situação
REQ-1875/2011 => PLP-333/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP n° 333, de 2006.

Despacho:
REQ-1876/2011 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006.

Despacho:
REQ-1878/2011 => PEC-544/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 544, de 2002.

Despacho:
REQ-1879/2011 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n 190, de 2007.

Despacho:
REQ-236/2011 => PL-2111/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-237/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-32/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/5/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Despacho:
REQ-33/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/5/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com entidades as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Despacho:
REQ-3491/2011 => PL-5476/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o projeto de Lei n.º 5.476 de 2001.

Despacho:
REQ-3492/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei n. 1033, de 2003.

Despacho:
REQ-3615/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-43/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Despacho:
REQ-524/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.

Despacho:
INC-6291/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação de Escola Técnica Federal no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PDC-2846/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Despacho:
PEC-528/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 203 da Constituição Federal, para garantir uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla.

Despacho:
PL-7077/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PL-7369/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade.

Despacho:
PL-7370/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre o grau de complexidade das provas em concursos públicos.

Despacho:
PL-7639/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Beto Albuquerque - PSB/RS,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Dr. Talmir - PV/SP,João Campos - PSDB/GO,SYLVIO LOPES ,Pedro Wilson - PT/GO,Waldemir Moka - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Vignatti - PT/SC,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Severiano Alves - PMDB/BA,Hugo Leal - PSC/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

Despacho:
PL-7833/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para ressalvar as entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, ou educação, da vedação expressa no caput.

Despacho:
PL-7834/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°. Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.

Despacho:
PL-8014/2010 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

Despacho:
REQ-6/2010 PEC34709 Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2010
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Proposta da PEC 347, de 2009.

Despacho:
REQ-7165/2010 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.

Despacho:
RIC-5351/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito do entendimento e do posicionamento do MEC acerca das escolas especiais nos sistemas de ensino e como integrantes da rede regular de ensino, desde que cumpridas as formalidades e as regularizações em seus respectivos sistemas de ensino.

Despacho:
EMC-55/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-56/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-57/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 23 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
EMC-59/2009 MESA => MPV-455/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 25 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Despacho:
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