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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CCJC => PL-4907/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 7º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5207/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA DO RELATOR No art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "30 (trinta)" por "trinta".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5695/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6465/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2008
Ementa: Inclui (NR) ao final do art. 2º do Substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6487/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA Nº 1 DO RELATOR No caput e no parágrafo único do art. 1º do projeto, substitua-se a palavra "Procon" por "órgão competente".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6706/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2009
Ementa: Ao final do dispositivo acrescentado à Lei nº 9.394/06 pelo art. 1º do Projeto, acrescente-se a rubrica "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-674/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se do art. 1º do projeto de lei em epígrafe as expressões "de qualquer dos Poderes" e "dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-679/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o § 1º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6882/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê ao caput do art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1º Esta lei estabelece normas gerais para a participação dos cidadãos no Serviço Público Federal."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6901/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera o art. 17 da Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6926/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se o inciso II do § 1º do art. 1º e o art. 2º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 2º do projeto em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Aponha-se, ao final da redação sugerida para o parágrafo, a indicação "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-458/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Acrescente-se ao final do art. 91 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, alterado pelo art. 1º do projeto em epígrafe, a expressão "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-565/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Acrescente-se ao final do art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, alterado pelo art. 1º do projeto em epígrafe, a expressão "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-582/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Suprima-se o art. 8º do projeto em epígrafe, renumerando-se o dispositivo subsequente.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CCTCI
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: altera o art. 103 do substitutivo

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Suprima-se o § 2º do art. 1º do Projeto, renumerando-se o seguinte.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2008
Ementa: Inclui (NR) ao final dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Substitutivo

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Substitua-se a expressão "portadores de necessidades especiais", constante da ementa e da parte final do art. 1º, pela expressão "pessoas com deficiência."

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-2376/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-2902/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-370/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-4821/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-758/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências."

Despacho:
EMR-2 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/3/2009
Ementa: Art. 1º Acresça-se

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1397/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprimam-se a alínea b do § 1º do art. 1º e o art. 2º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1896/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se o art. 2º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
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