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Foram encontrados 1032 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
PL-884/1995 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 29/8/1995
Ementa: Determina que os produtos importados, colocados à venda no mercado interno, sejam obrigatoriamente acompanhados de manual de instruções em língua portuguesa.

Despacho:
PL-959/1995 Arquivada
 

Autor: JAIME MARTINS - PFL/MG.

Data de apresentação: 14/9/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MUNICIPIOS SITUADOS NO NOROESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE. Explicação: MUNICIPIOS QUE PERTENCEM A MICRORREGIÃO HOMOGENEA DE UNUAI, PARACATU E PIRAPORA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
RIC-1192/1995
 

Autor: JAIME MARTINS - PFL/MG.

Data de apresentação: 9/11/1995
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA. Explicação: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).

Despacho:
RIC-1272/1995
 

Autor: JAIME MARTINS - PFL/MG.

Data de apresentação: 7/12/1995
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REGISTROS DE DOAÇÕES FEITAS PELO BANCO ECONOMICO S/A, NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1990. Explicação: MINISTRO PEDRO MALAN).

Despacho:
DVT-1 CCJC => CON-5/2004
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 4/5/2005
Ementa: Declaração de voto do Deputado Jaime Martins

Despacho:
EMP-47 => PLP-195/2001
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 29/5/2001
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-226/2000
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 29/8/2001
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-568/1997
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 15/9/1999
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-610/1998
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 4/3/1999
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1071/2003
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 11/12/2003
Ementa: Aponha-se, ao final dos artigos 1º e 2º,

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1634/2003 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Suprima-se o art. 3º do projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2294/2000
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/4/2003
Ementa: Suprima-se o art.2º da proposição,

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3070/1997 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/5/2005
Ementa: Acrescente-se ao final do parágrafo

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-332/1999
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 20/6/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3697/2000
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 7/3/2002
Ementa: Acrescente-se a sigla "NR", ao final do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5457/2001
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: EMENDA Nº 1 Suprima-se a palavra "terminantemente" constante do § 3º do art. 8º da Lei nº 8.666/93, na redação proposta pelo art. 2º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-868/1999
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 17/4/2002
Ementa: Suprima-se o caput do art. 2 do Projeto, passando o seu "Paragrafo unico"a constituir o "Art.2" do mesmo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-958/2003 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: D ê-se a seguinte redação ao §§ 1º e 2º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PRC-137/1992
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 17/8/2001
Ementa: Altera a ementa o projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJR => PDC-1422/2001
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 22/4/2002
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJR => PDC-391/2000
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 3/4/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CVT => PL-1179/2011
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CVT => PL-4149/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CVT => PL-4931/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 4/7/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PRC-137/1992
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 17/8/2001
Ementa: Altera o art. 1 do projeto.

Despacho:
EMR-2 CCJR => PDC-391/2000
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 3/4/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CVT => PL-4149/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CVT => PL-5945/2005
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/7/2007
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos ferroviários que menciona.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PRC-137/1992
 

Autor: Jaime Martins.

Data de apresentação: 17/8/2001
Ementa: Altera o art. 2 do projeto.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PL-4046/1997
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/5/1998
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14. (EMENDAS DE PLENARIO).

Despacho:
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