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Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-305/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-450/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-513/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-536/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-552/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-63/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-661/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-982/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2824/2010, e do PDC 334/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-107/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-147/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-184/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inadmissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-196/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-202/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-21/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-329/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1057/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1113/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1746/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1768/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1801/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2024/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-331/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3708/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-393/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 395/2011 e do PL 1422/2011, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-428/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4613/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5313/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-534/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
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