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Foram encontrados 627 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
PPP-1 CCJC => PL-393/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Cultura.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-8122/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei e da emenda apresentada pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-2042/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 1. 729, 2.113 e 2.133, de 2011, apensados.

Despacho:
PPP-1 PL212611 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e dos de nºs 3.316/00, 3.303/00, 3.891/00, 4.972/01, 5.403/01, 5.977/01, 6.557/02, 7.461/02, 18/03, 480/03, 1.256/03, 2.196/03, 3.301/04, 4.144/04, 4.562/04, 5.009/05, 169/07, 2.957/08, 4.424/08, 5.185/09, 5.298/09, 6.357/09, 6.527/09, 7.131/10, 7.270/10, 7.311/10, 642/11, 1.172/11, 1.468/11, 1.880/11, 1.961/11, 2.552/11, 2.690/11, 3.033/11, 3.095/12, 3.124/12, 3.175/12, 3.761/12, 4.565/12, 4.666/12, 5.475/13 e 6.375/13 apensados; e das Emendas de nºs 1 a 34; e, no mérito, pela aprovação deste, e das Emendas de nºs 1, 6, 8, 12, 14, 15, 18, 25, 28 e 30, na forma do substitutivo; e pela rejeição dos de nºs 3.316/00, 3.303/00, 3.891/00, 4.972/01, 5.403/01, 5.977/01, 6.557/02, 7.461/02, 18/03, 480/03, 1.256/03, 2.196/03, 3.301/04, 4.144/04, 4.562/04, 5.009/05, 169/07, 2.957/08, 4.424/08, 5.185/09, 5.298/09, 6.357/09, 6.527/09, 7.131/10, 7.270/10, 7.311/10, 642/11, 1.172/11, 1.468/11, 1.880/11, 1.961/11, 2.552/11, 2.690/11, 3.033/11, 3.095/12, 3.124/12, 3.175/12, 3.761/12, 4.565/12, 4.666/12, 5.475/13 e 6.375/13, apensados; e das Emendas de nºs 2 a 5, 7, 9 a 11, 13, 16, 17, 19 a 24, 26, 27, 29 e 31 a 34.

Despacho:
PPP-2 PL212611 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 01, 06, 08, 12, 14, 15, 18, 25, 28, 30, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 47, 52, 59, 60, 62, 63, 67 e 68, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66 e 69.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1323/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-242/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-286/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2915/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-296/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3032/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3047/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-305/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-450/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-513/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-536/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-552/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-63/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-661/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-982/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2824/2010, e do PDC 334/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-107/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-147/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-184/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inadmissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-196/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-202/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-21/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-329/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1057/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1113/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

Despacho:
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