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Foram encontrados 678 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
ESB-292 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-293 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-294 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-295 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-296 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-297 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-298 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-299 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-300 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-301 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-302 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-33 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
ESB-34 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
ESB-35 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
ESB-36 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
ESB-371 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-372 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-373 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-67 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-68 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-69 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-70 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-71 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-72 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-73 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-74 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-75 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-76 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-77 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-78 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
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