Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 512 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
PL-384/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Proíbe a veiculação de reportagens, artigos e informativos que utilizem imagens, ilustrações ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno, em qualquer meio de comunicação e de divulgação pública ou destinada a assinantes com intuito de promover bens culturais impróprios a crianças e adolescentes

Despacho:
PL-385/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Estabelece exigência para entidades compostas por estrangeiros que atuem na Amazônia Legal. Explicação: Exige autorização do Ministério da Justiça. Altera as Leis nºs 6.815, de 1973 e 6.015, de 1973

Despacho:
PL-473/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a fraude em concursos públicos

Despacho:
PL-474/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/2/2011
Ementa: Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

Despacho:
PL-606/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/2/2011
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 19 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Explicação: Estabelece normas para o transporte de animais.

Despacho:
PL-607/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a contravenção de discriminação no uso de elevadores sociais. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 1941.

Despacho:
PL-608/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/2/2011
Ementa: Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil. Explicação: Passe livre a quem acompanha a criança da educação infantil à escola.

Despacho:
PL-633/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para permitir o trabalho do preso em projetos ambientais.

Despacho:
PL-634/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.

Despacho:
PRC-104/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Ricardo Izar - PSD/SP,Roberto Santiago - PSD/SP,Lúcio Vale - PR/PA,Dimas Ramalho - PPS/SP,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Acrescenta um § 3º ao art. 132 do Regimento Interno para assegurar a apreciação de pelo menos um projeto de lei de autoria de cada Deputado por legislatura.

Despacho:
REL-1/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Relatório de Atividades da Subcomissão Especial de Fronteiras.

Despacho:
REQ-103/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-1174/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas, no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.

Despacho:
REQ-118/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-128/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual

Despacho:
REQ-1395/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência.

Despacho:
REQ-148/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-16/2011 CREDN
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.

Despacho:
REQ-1653/2011 => PEC-438/2001 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 438, de 2001 que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-21/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os graves dados apresentados em reportagem da Revista Veja na edição 2211 sob o título "A Rede do Terror no Brasil"

Despacho:
REQ-2279/2011 => PEC-59/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."

Despacho:
REQ-2285/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração a marca de 100 milhões de Bíblia impressas no país pela Sociedade Bíblica do Brasil

Despacho:
REQ-2458/2011 => PL-4645/2001
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/7/2011
Ementa: Requer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.

Despacho:
REQ-25/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.

Despacho:
REQ-2507/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos quatro anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Despacho:
REQ-2633/2011 => PL-1899/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

Despacho:
REQ-2843/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer Moção de Aplauso ao Jornal Diário da Manhã de Goiás

Despacho:
REQ-31/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.

Despacho:
REQ-3275/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" a Presidente da República Dilma Rousseff por ter sido a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU - Organização das Nações Unidas

Despacho:
REQ-3294/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Eduardo Benzin Filho pela promoção e organização da Expocristã

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   anterior   próxima