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Foram encontrados 496 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
PRC-104/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Ricardo Izar - PSD/SP,Roberto Santiago - PSD/SP,Lúcio Vale - PR/PA,Dimas Ramalho - PPS/SP,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Acrescenta um § 3º ao art. 132 do Regimento Interno para assegurar a apreciação de pelo menos um projeto de lei de autoria de cada Deputado por legislatura.

Despacho:
REL-1/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Relatório de Atividades da Subcomissão Especial de Fronteiras.

Despacho:
REQ-103/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-1174/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas, no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.

Despacho:
REQ-118/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-128/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual

Despacho:
REQ-1395/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência.

Despacho:
REQ-148/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-16/2011 CREDN
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.

Despacho:
REQ-1653/2011 => PEC-438/2001 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 438, de 2001 que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-21/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os graves dados apresentados em reportagem da Revista Veja na edição 2211 sob o título "A Rede do Terror no Brasil"

Despacho:
REQ-2279/2011 => PEC-59/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."

Despacho:
REQ-2285/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração a marca de 100 milhões de Bíblia impressas no país pela Sociedade Bíblica do Brasil

Despacho:
REQ-2458/2011 => PL-4645/2001
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/7/2011
Ementa: Requer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.

Despacho:
REQ-25/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.

Despacho:
REQ-2507/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos quatro anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Despacho:
REQ-2633/2011 => PL-1899/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

Despacho:
REQ-2843/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer Moção de Aplauso ao Jornal Diário da Manhã de Goiás

Despacho:
REQ-31/2011 CREDN Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.

Despacho:
REQ-3275/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" a Presidente da República Dilma Rousseff por ter sido a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU - Organização das Nações Unidas

Despacho:
REQ-3294/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/9/2011
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Eduardo Benzin Filho pela promoção e organização da Expocristã

Despacho:
REQ-3379/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de dezembro de 2011, em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Despacho:
REQ-34/2011 CREDN
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano.

Despacho:
REQ-3500/2011 => PL-7699/2006
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei Nº. 7699 de 2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Despacho:
REQ-36/2011 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2011
Ementa: seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS.

Despacho:
REQ-45/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-457/2011 => PEC-300/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.

Despacho:
REQ-458/2011 => PL-7291/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006.

Despacho:
REQ-459/2011 => PEC-515/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010.

Despacho:
REQ-460/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000.

Despacho:
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