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Foram encontrados 727 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
PLP-218/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Explicação: Autoriza a inclusão dos serviços advocatícios como beneficiários do Simples Nacional.

Despacho:
REQ-163/2012 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente.

Despacho:
REQ-173/2012 CTUR Arquivada
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Luci Choinacki - PT/SC,Valadares Filho - PSB/SE,Jonas Donizette - PSB/SP,Romário - PSB/RJ,Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS,Carlaile Pedrosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Magda Mofatto - PTB/GO.

Data de apresentação: 28/5/2012
Ementa: Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.

Despacho:
REQ-182/2012 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização conjunta entre as Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Legislação Participativa (CLP), sob a coordenação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de palestras e debates, concomitante à formação de grupo de trabalho (GT) composto por deputados e servidores experimentados na aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) às atividades das comissões permanentes e temporárias, visando a formulação de projeto de Regulamento Interno das Comissões, submetendo-o posteriormente à aprovação do Plenário da Câmara, de acordo com o que determina a Resolução nº 17/1989.

Despacho:
REQ-204/2012 CTUR Arquivada
 

Autores: Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Romário - PSB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Edinho Bez - PMDB/SC,José Rocha - PR/BA,Valadares Filho - PSB/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Despacho:
REQ-32/2012 CLP Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de duas Audiências Públicas destinadas a tratar de temas relacionados com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-4720/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-4721/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 24º aniversário do Estado do Tocantins.

Despacho:
REQ-5333/2012 => PL-2177/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer a Criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Despacho:
EMC-1/2011 CE => PL-5690/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/3/2011
Ementa: O art. 6º da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º:

Despacho:
EMC-1026/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1027/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1028/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Artigo 05 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1029/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10

Despacho:
EMC-1030/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1031/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1032/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 .

Despacho:
EMC-1033/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 14.10 à Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1034/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1035/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1036/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1037/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10.

Despacho:
EMC-1038/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Insere novo parágrafo no Art. 7° do PL n° 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1039/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010.

Despacho:
EMC-1040/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1041/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 do PL n° 8035/10

Despacho:
EMC-1042/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1043/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte art.13 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1044/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte art. 14 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1045/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o art. 15 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
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