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Proposição Orgão Situação
EMC-1742/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se à Meta 5 a seguinte redação

Despacho:
EMC-1743/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1744/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia

Despacho:
EMC-193/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV52511 => MPV-525/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 525/2011.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV53011 => MPV-530/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 530/2011.

Despacho:
EMP-25/2011 => PL-1209/2011
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Gorete Pereira - PR/CE,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei

Despacho:
EMP-28/2011 => PL-1209/2011
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Gorete Pereira - PR/CE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMP-3/2011 => PL-4361/2004
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Anthony Garotinho - PR/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
INC-1854/2011
 

Autores: Márcio Marinho - PRB/BA,Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA,Oziel Oliveira - PDT/BA,Vilalba - PRB/PE,Wolney Queiroz - PDT/PE,Fernando Torres - PSD/BA,José Nunes - PSD/BA,Antonio Brito - PTB/BA,Paulo Wagner - PV/RN,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Acelino Popó - PRB/BA,João Carlos Bacelar - PR/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Geraldo Simões - PT/BA,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Medrado - PDT/BA,Dr. Grilo - PSL/MG,Carlaile Pedrosa - PSDB/MG,Roberto de Lucena - PV/SP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Zequinha Marinho - PSC/PA,Luiz Fernando Machado - PSDB/SP,Silas Câmara - PSD/AM,Vitor Paulo - PRB/RJ,Roberto Britto - PP/BA,Anderson Ferreira - PR/PE,Dalva Figueiredo - PT/AP,Marcelo Aguiar - PSD/SP,João Campos - PSDB/GO,Anthony Garotinho - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Waldir Maranhão - PP/MA,Paulo Magalhães - PSD/BA,Guilherme Campos - PSD/SP,Antônia Lúcia - PSC/AC,Deley - PSC/RJ,Teresa Surita - PMDB/RR,Henrique Fontana - PT/RS,Luiz Noé - PSB/RS,Paulo Foletto - PSB/ES,João Ananias - PCdoB/CE,Assis Melo - PCdoB/RS,Domingos Neto - PSB/CE,Flávia Morais - PDT/GO,Magda Mofatto - PTB/GO,Lúcio Vale - PR/PA,Tiririca - PR/SP,Missionário José Olimpio - PP/SP,Waldenor Pereira - PT/BA,Fernando Ferro - PT/PE,Keiko Ota - PSB/SP,Dra. Elaine Abissamra - PSB/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Josias Gomes - PT/BA,Almeida Lima - PMDB/SE,Marçal Filho - PMDB/MS,João Paulo Lima - PT/PE,Glauber Braga - PSB/RJ,Luiz Alberto - PT/BA,Miriquinho Batista - PT/PA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Beto Faro - PT/PA,Fabio Trad - PMDB/MS,Marinha Raupp - PMDB/RO,Washington Reis - PMDB/RJ,Newton Cardoso - PMDB/MG,Fábio Ramalho - PV/MG,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Chico Lopes - PCdoB/CE,Silvio Costa - PTB/PE,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Raul Henry - PMDB/PE,Weliton Prado - PT/MG,Eudes Xavier - PT/CE,Luci Choinacki - PT/SC,Devanir Ribeiro - PT/SP,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Edmar Arruda - PSC/PR,Erivelton Santana - PSC/BA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sandro Alex - PPS/PR,Mário de Oliveira - PSC/MG,Jefferson Campos - PSB/SP,Josué Bengtson - PTB/PA,Lincoln Portela - PR/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Liliam Sá - PSD/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Neilton Mulim - PR/RJ,Assis do Couto - PT/PR,Leandro Vilela - PMDB/GO,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Damião Feliciano - PDT/PB,Romário - PSB/RJ,José Carlos Araújo - PSD/BA,Ratinho Junior - PSC/PR,Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA,Rui Costa - PT/BA,Joseph Bandeira - PT/BA,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Vinicius Gurgel - PR/AP,João Bittar - DEM/MG,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Fábio Souto - DEM/BA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Otoniel Lima - PRB/SP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Maurício Trindade - PR/BA,Alice Portugal - PCdoB/BA,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,Valmir Assunção - PT/BA,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Chico Alencar - PSOL/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Fábio Faria - PSD/RN,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Jovair Arantes - PTB/GO,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.

Despacho:
INC-370/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão dos municípios de Formoso do Araguaia, Arraias, Taguatinga, Guaraí, Tocantinópolis e Augustinópolis no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Despacho:
INC-473/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, que o município de Santa Luzia - PB seja incluído no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Despacho:
INC-530/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/5/2011
Ementa: Sugere à Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, a criação de uma Agência da Previdência Social no município de Taguatinga -TO.

Despacho:
PL-1000/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.

Despacho:
PL-1286/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

Despacho:
PL-1287/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Explicação: Revoga o art. 9º e o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.424, de 1996.

Despacho:
PL-1375/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Explicação: Autoriza a concessão de bolsa-permanência no valor de até um salário mínimo mensal.

Despacho:
PL-1434/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

Despacho:
PL-1655/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.

Despacho:
PL-1786/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Antônio Roberto - PV/MG,Raul Henry - PMDB/PE,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Carmen Zanotto - PPS/SC,Luiz Otavio - PMDB/PA,Cida Borghetti - PP/PR,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Fabio Trad - PMDB/MS,Paes Landim - PTB/PI,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Luciana Santos - PCdoB/PE,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Tiririca - PR/SP,Valadares Filho - PSB/SE,Pedro Uczai - PT/SC,Perpétua Almeida - PCdoB/AC.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Despacho:
PL-1971/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Despacho:
PL-2381/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Explicação: Estabelece que o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) incluirá modalidade de apoio à ampliação e renovação da frota de transporte escolar.

Despacho:
PL-2756/2011 Pronta para Pauta
 

Autores: Eros Biondini - PTB/MG,João Campos - PSDB/GO,Mendonça Prado - DEM/SE,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Salvador Zimbaldi - PDT/SP,Izalci - PR/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Vicente Arruda - PR/CE,Edmar Arruda - PSC/PR,Liliam Sá - PSD/RJ,Heleno Silva - PRB/SE,Walney Rocha - PTB/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Sandro Mabel - PMDB/GO,George Hilton - PRB/MG,Zequinha Marinho - PSC/PA,Roberto de Lucena - PV/SP,Paulo Freire - PR/SP,Costa Ferreira - PSC/MA,Júlio Delgado - PSB/MG,Aureo - PRTB/RJ,Sandes Júnior - PP/GO,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Newton Cardoso - PMDB/MG,Jutahy Junior - PSDB/BA,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Josué Bengtson - PTB/PA,Mário de Oliveira - PSC/MG,Sibá Machado - PT/AC,Pedro Chaves - PMDB/GO,Gilmar Machado - PT/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Silas Câmara - PSD/AM,Vicente Candido - PT/SP,Rui Palmeira - PSDB/AL,Biffi - PT/MS,Takayama - PSC/PR,Lauriete - PSC/ES.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.

Despacho:
PL-2860/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Acrescenta o art. 77-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre políticas de assistência aos estudantes da educação superior.

Despacho:
REQ-125/2011 CTUR Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-130/2011 CE => PL-285/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/12/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Despacho:
REQ-133/2011 CTUR Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.

Despacho:
REQ-1382/2011 => PEC-270/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
REQ-18/2011 CEALCOOL Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas.

Despacho:
REQ-2055/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a recriação da Comissão Especial da Reforma Universitária.

Despacho:
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