Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
EMC-46/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O art. 8° passa a vigorar acrescido do seguinte § 3°:

Despacho:
EMC-47/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-48/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido da seguinte Estratégia 2.13

Despacho:
EMC-49/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 3.4, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-5/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-5/2011 MPV55011 => MPV-550/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 550/11.

Despacho:
EMC-50/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-51/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.3-A

Despacho:
EMC-52/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 4.1, da Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-53/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.7

Despacho:
EMC-54/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 5, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 5.6

Despacho:
EMC-55/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 6, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 6.7

Despacho:
EMC-56/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 7.17, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-57/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 7.19, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-58/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 10.6, da Meta 10, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-59/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 11.5, da Meta 11, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-60/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 12.5, da Meta 12, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-61/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 15.6, da Meta 15, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-62/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.6, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-63/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-63/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-64/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.12, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-65/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido de uma Meta 4 A e suas respectivas estratégias

Despacho:
EMC-66/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-67/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.11, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-68/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 10.4, da Meta 10 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-69/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 14.9, da Meta 14 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-70/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 16.4, da Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-8/2011 MPV53311 => MPV-533/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 533/2011.

Despacho:
EMP-10/2011 => PL-1209/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: O art. 13 passa a vigorar com alteração.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima