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Proposição Orgão Situação
EMC-60/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 12.5, da Meta 12, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-61/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 15.6, da Meta 15, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-62/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.6, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-63/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-63/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-64/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.12, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-65/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido de uma Meta 4 A e suas respectivas estratégias

Despacho:
EMC-66/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-67/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 2.11, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-68/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 10.4, da Meta 10 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-69/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 14.9, da Meta 14 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-70/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 16.4, da Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-8/2011 MPV53311 => MPV-533/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 533/2011.

Despacho:
EMP-10/2011 => PL-1209/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: O art. 13 passa a vigorar com alteração.

Despacho:
EMP-26/2011 => PL-1209/2011
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Despacho:
EMP-7/2011 => PL-1209/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescente-se o inciso V, ao parágrafo único, do art. 1º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.

Despacho:
EMP-8/2011 => PL-1209/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescente-se o inciso VIII ao art. 4º, do Projeto de Lei nº 1.209 de 2011.

Despacho:
EMP-9/2011 => PL-1209/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescente-se o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.

Despacho:
INC-18/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Sugere a Casa Civil da Presidência da República a apresentação de projeto de lei complementar para regulamentação do inciso I do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, que trata de aposentadoria especial para servidores com deficiência.

Despacho:
INC-1859/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a elaboração e encaminhamento de projeto de lei visando alterar os arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir como beneficiário do servidor público o filho ou o irmão com deficiência intelectual ou mental, para efeito de recebimento de pensão, vitalícia ou temporária.

Despacho:
PEC-28/2011 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta art. 201-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da previdência social, plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência.

Despacho:
PL-1118/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

Despacho:
PL-2063/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para adequá-la às disposições do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Explicação: Dispõe sobre a capacidade das pessoas com deficiência, e institui capítulo sobre Tomada de Decisão Apoiada.

Despacho:
PL-2531/2011 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

Despacho:
PL-648/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Explicação: Inclui dentre os segurados e os pensionistas, pessoas com deficiência intelectual ou múltlipla, bem como os que tenham limitações no desempenho de atividades remuneradas.

Despacho:
PLP-5/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Explicação: Para incluir as empresa que prestam serviços de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, em convênio com órgãos públicos, para atendimento de pessoas portdoras de deficiência.

Despacho:
PLP-98/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para autorizar o Poder Executivo dos Municípios a exceder o limite de despesas de pessoal nas condições que especifica. Explicação: Para custear despesas com a oferta de educação básica em tempo integral. Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Despacho:
REQ-1/2011 PL767210 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência praticada contra pessoas com deficiência nas escolas.

Despacho:
REQ-122/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à concessão de fraldas descartáveis para portadores de deficiência.

Despacho:
REQ-1255/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n 153, de 2003.

Despacho:
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