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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
PL-3996/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Obriga o Poder Público a criar cadastro de números telefônicos para fins de bloqueio de ligações oriundas de serviços de vendas por telefone. Explicação: Cria o Cadastro Nacional de Números Telefônicos Bloqueados para Recebimento de Ligações de Serviços de Venda por Telefone.

Despacho:
PL-4100/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/10/2008
Ementa: Determina aos estabelecimentos bancários e outros que enumera a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos e oferece medidas que amenizem o desconforto da espera no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.

Despacho:
REQ-143/2008 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2008
Ementa: Requer, seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos de lei sob análise desta Comissão que visam regulamentar ou adotar sistemáticas sobre o mercado de cartão de crédito.

Despacho:
REQ-145/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/3/2008
Ementa: Solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir a questão do tráfico de drogas, de crianças e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa, o trabalho clandestino e escravo nos garimpos de ouro da Guiana e a questão indígena na Amazônia.

Despacho:
REQ-221/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/10/2008
Ementa: Requer o convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a crise no Equador, sobre as rupturas de contratos com empreiteiras brasileiras, sobre a Petrobrás e sobre brasileiros que estão presos naquele país.

Despacho:
REQ-2500/2008 => PL-29/2007 Retirado pelo Autor
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Requer nos termos do inciso VIII do artigo 117, combinado com o art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 29, de 2007, “ que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências” seja distribuído também para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-2556/2008 => REQ-2500/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 2500, de 2008, de minha autoria, que solicitou a redistribuição do PL nº 29,de 2007, para exame da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-2570/2008 => PL-3008/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/4/2008
Ementa: Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes no despacho inicial.

Despacho:
REQ-2618/2008 => PL-7278/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº. 2.379, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 7.278, de 2006.

Despacho:
REQ-2900/2008 => PL-5829/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/6/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que “Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências”.

Despacho:
REQ-2994/2008 => PL-3657/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3657/2008 que acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre auxílio-doença de segurado com neoplasia maligna.

Despacho:
REQ-2995/2008 => PDC-518/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 518/2008.

Despacho:
REQ-3332/2008 => PL-2344/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.344, de 2007; nº 2.413, de 2.007; e nº 3.632, de 2008.

Despacho:
REQ-3505/2008 => PL-3426/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2008
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº. 3.426, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, além das Comissões constantes do despacho inicial.

Despacho:
REQ-3506/2008 => PL-4818/1998 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2008
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº. 219, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.818, de 1998.

Despacho:
REQ-86/2008 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização.

Despacho:
RIC-2353/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a regularidade e formalidade legais de convênio firmado entre instituições bancárias privadas e órgãos públicos.

Despacho:
RIC-2505/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre a política da ANAC a respeito das linhas aéreas regionais.

Despacho:
RIC-2772/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/4/2008
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça que sejam disponibilizados os dados e documentos produzidos pela Operação Passárgada, realizada pela Polícia Federal, para embasamento de Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por Câmara Municipal. Explicação: Operação realizada para acabar com um esquema de fraude aos cofres públicos na liberação irregular de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho:
RIC-3544/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007, do Denatran. Explicação: Que obriga a substituição dos lacres das placas de todos os veículos do país.

Despacho:
EMC-157/2007 MPV35307 => MPV-353/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.

Despacho:
EMC-215/2007 MPV35307 => MPV-353/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 353 de 2007.

Despacho:
EMC-29/2007 MPV35307 => MPV-353/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art 8º da MPV 353 de 2007.

Despacho:
EMP-25/2007 => PL-920/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Acrescenta parágrafo ao inciso IV do art. 5º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
EMP-26/2007 => PL-920/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Acrescenta artigo a Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
EMP-27/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 13 da Lei 9096, de 19 de setembro de 1995, constante do art. 4º, do Projeto de Lei nº 1210, de 2007.

Despacho:
EMP-28/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 1210, de 2007.

Despacho:
EMP-29/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Altera os dispositivos enumerados da Lei 9504, de 1997, constantes do art. 5º do Projeto de lei 1210, de 2007, relativo ao financiamento público de campanha.

Despacho:
EMP-33/2007 => PL-920/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 5º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
EMP-34/2007 => PL-920/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Dá nova redação ao § 2º, art. 10 da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
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