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Foram encontrados 423 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-80/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-866/2013
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-10/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1361/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3680/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5050/2009
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6729/2013
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7908/2014
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7927/2014
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1361/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3680/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3695/2012
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4717/2004
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2828/2008, apensado, e pela inconstitucionalidade do PL 4717/2004 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4786/2012
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7093/2014
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-691/2007
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 20/7/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PEC-136/2007
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PEC-181/2012
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-1361/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-1911/2007
 

Autor: Rogério Rosso.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-2691/2007
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-691/2007
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda.

Despacho:
RDF-1 => PL-4257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-7924/2014
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-45/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-80/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CTASP
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI N° 5.050, DE 2009. Altera a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.

Despacho:
SBT-1 => PL-2648/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 => PL-6697/2009
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1911/2007
 

Autor: Rogério Rosso.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 1.911, de 2007, para incluir na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -CODEVASF, as áreas geográficas correspondentes ao Vale do Jequitinhonha.

Despacho:
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