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Proposição Orgão Situação
CVO-1 CCJC => PL-2850/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do PL 8214/2014, apensado; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2851/2008, apensado.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-435/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-3462/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 3.703/2012, 7.993/2014, 7.996/2014 e 8.081/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-4821/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-5964/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 6.198/2013, 7.134/2014, 7.157/2014, 7.158/2014, 6.277/2013, 6.307/2013, 6.347/2013, 876/2015 e 8.251/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.532/2013, 7.121/2014, 6.461/2013, 7.101/2014, 6.614/2013 e 7.188/2014, apensados.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-2 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo.

Despacho:
CVO-3 CCJC => PL-6561/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
CVO-3 CCJC => PL-7292/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011 e do PL 4768/2012, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: m

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1165/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso II do art. 2º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1397/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se do caput do art. 1º do projeto de lei em epígrafe a expressão "Estados, Distrito Federal e Municípios"

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1883/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Substitua-se a expressão "portadoras de necessidades especiais", constante da ementa, da parte final do art. 1º e de seu parágrafo único, pela expressão "com deficiência."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1896/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso II do parágrafo único do art. 1º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2357/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Suprima-se a expressão "revogadas as disposições em contrário" do art. 3º do Projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2595/2000
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Suprima-se o § 2º do art. 1º do Projeto, passando o § 1º a constituir parágrafo único.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3086/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Suprimam-se os artigos 2º e 3º do projeto, renumerando-se o seguinte.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3472/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Substituam-se: I) a expressão "portadores de deficiência física," constante da ementa, pela expressão com deficiência; II) a expressão "deficientes físicos", constante do art. 1º, pela expressão "pessoas com deficiência."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3787/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Altera o art. 103

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3939/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Inclui art. 1º, renemerando-se os demais.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4287/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA Nº 1 DO RELATOR No inciso XIII, a ser acrescentado ao art. 3º da Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se o número '24' por 'vinte e quatro', apondo-se ao final do artigo a rubrica "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4400/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/8/2008
Ementa: Suprima-se o art.3º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4701/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: No art. 2º do Projeto, onde se lê "30 (trinta) dias" leia-se "trinta dias".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4907/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 7º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5207/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA DO RELATOR No art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "30 (trinta)" por "trinta".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5695/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6465/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2008
Ementa: Inclui (NR) ao final do art. 2º do Substitutivo.

Despacho:
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