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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
REQ-363/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Solicita a OACI inspeção no Sistema de Controle de Tráfego Brasileiro para análise das condições de segurança na aviação civil.

Despacho:
REQ-614/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Solicita a convocação da Sra. Alayde Avelar Freire Sant'Anna, Ouvidora da Anac.

Despacho:
REQ-630/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2007
Ementa: Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos horários previstos de pouso e decolagem dos vôos da TAM, JJ 3500 e JJ 3312 (Recife- João Pessoa), e os horários efetivamente cumpridos. Que seja enviada também, lista de todas as reclamações constantes na ouvidoria da ANAC, relativos aos respectivos vôos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2006 até a presente data.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1883/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-2850/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do PL 8214/2014, apensado; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2851/2008, apensado.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-435/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-3462/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 3.703/2012, 7.993/2014, 7.996/2014 e 8.081/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-4821/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-5964/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 6.198/2013, 7.134/2014, 7.157/2014, 7.158/2014, 6.277/2013, 6.307/2013, 6.347/2013, 876/2015 e 8.251/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.532/2013, 7.121/2014, 6.461/2013, 7.101/2014, 6.614/2013 e 7.188/2014, apensados.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-2 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo.

Despacho:
CVO-3 CCJC => PL-6561/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
CVO-3 CCJC => PL-7292/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011 e do PL 4768/2012, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: m

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1165/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso II do art. 2º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1397/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se do caput do art. 1º do projeto de lei em epígrafe a expressão "Estados, Distrito Federal e Municípios"

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1883/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Substitua-se a expressão "portadoras de necessidades especiais", constante da ementa, da parte final do art. 1º e de seu parágrafo único, pela expressão "com deficiência."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1896/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o inciso II do parágrafo único do art. 1º do projeto de lei em epígrafe.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2357/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Suprima-se a expressão "revogadas as disposições em contrário" do art. 3º do Projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2595/2000
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Suprima-se o § 2º do art. 1º do Projeto, passando o § 1º a constituir parágrafo único.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3086/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Suprimam-se os artigos 2º e 3º do projeto, renumerando-se o seguinte.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3472/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Substituam-se: I) a expressão "portadores de deficiência física," constante da ementa, pela expressão com deficiência; II) a expressão "deficientes físicos", constante do art. 1º, pela expressão "pessoas com deficiência."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3787/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Altera o art. 103

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3939/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Inclui art. 1º, renemerando-se os demais.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4287/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: EMENDA Nº 1 DO RELATOR No inciso XIII, a ser acrescentado ao art. 3º da Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se o número '24' por 'vinte e quatro', apondo-se ao final do artigo a rubrica "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4400/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/8/2008
Ementa: Suprima-se o art.3º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4701/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: No art. 2º do Projeto, onde se lê "30 (trinta) dias" leia-se "trinta dias".

Despacho:
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