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Foram encontrados 1091 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
EMC-9/2006 MPV29706 => MPV-297/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 18/6/2006
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da Medida Provisória nº 297, de 2006.

Despacho:
EMC-91/2006 MPV30506 => MPV-305/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 9º da MP

Despacho:
EMC-93/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.

Despacho:
EMP-3/2006 => PRC-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/12/2006
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 253, de 2005.

Despacho:
EMP-313/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-314/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-315/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-316/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-317/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-318/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-319/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-320/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-321/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-322/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-323/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-324/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-325/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-326/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-327/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-328/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-329/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-330/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-331/2006 => PL-7200/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 29/6/2006
Ementa: Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-4/2006 => PRC-253/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/12/2006
Ementa: Emenda de Plenário nº 4.

Despacho:
PFC-127/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/7/2006
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.

Despacho:
PL-6552/2006 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 25/1/2006
Ementa: Altera a Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Explicação: Fixa os limites de dedução do imposto de renda referentes às despesas com instrução, de acordo com as fases do ensino.

Despacho:
PL-6553/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 25/1/2006
Ementa: Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

Despacho:
PL-6554/2006 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 25/1/2006
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código do Consumidor, e dá outras providências Explicação: Exigindo do fornecedor que reduzir a quantidade de peso, conteúdo, volume do produto que proceda igual redução no preço, por um período de seis meses.

Despacho:
PL-6555/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 25/1/2006
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o imposto de renda, e dá outras providências. Explicação: Isenta do imposto de renda os rendimentos de aposentadoria, reserva ou reforma aferidos por pessoas físicas pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência complementar.

Despacho:
PL-6563/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 26/1/2006
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, concedendo o porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça, aos Fiscais do Ibama e Fiscais do Trabalho.

Despacho:
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