Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 399 itens. Mostrando de 391 a 399 .
Proposição Orgão Situação
VTS-1 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865/2016, do Poder Executivo, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências

Despacho:
VTS-1 PL672616 => PL-6726/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Disciplina a aplicação do limite previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PEC-149/2007
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 143 da Constituição, para estabelecer reserva de vagas para licenciados do serviço militar inicial nas polícias militares.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PEC-170/2007 Arquivada
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a destinação de parte do fundo de organização e manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aos Municípios do Estado de Goiás, localizados no entorno de Brasília.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PEC-287/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-1301/1999
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.099, de 26 de novembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e a Lei n° 10.259, de 12 de julho de 2001, Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais.

Despacho:
VTS-2 PL372212 => PL-3722/2012
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 17/9/2015
Ementa: Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Despacho:
VTS-4 CCJC => PL-6268/2009
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública.

Despacho:
VTS-7 CCJC => PEC-171/1993
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Voto em separado pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 1993 e apensadas.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   anterior   próxima