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Proposição Orgão Situação
REQ-3/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Nilmário Miranda - PT/MG,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requerem ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços para realização de eventos culturais da Comissão de Cultural.

Despacho:
REQ-30/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Luciana Santos - PCdoB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2013
Ementa: Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

Despacho:
REQ-31/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.

Despacho:
REQ-37/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade.

Despacho:
REQ-38/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação.

Despacho:
REQ-384/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Requer realização de reunião de instalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, com café da manhã.

Despacho:
REQ-4/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer seja realizado Seminário Internacional sobre Direito Autoral.

Despacho:
REQ-42/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre as prioridades da FUNARTE.

Despacho:
REQ-43/2013 CCULT => PL-1176/2011 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Nilmário Miranda - PT/MG,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Edinho Araújo - PMDB/SP,Gabriel Chalita - PMDB/SP.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.

Despacho:
REQ-44/2013 CCULT => PL-5992/2013 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Despacho:
REQ-447/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/9/2013
Ementa: Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de "Desenvolvimento do Complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos".

Despacho:
REQ-46/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Fátima Bezerra - PT/RN,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja.

Despacho:
REQ-48/2013 CCULT => PEC-150/2003 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

Despacho:
REQ-50/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para debater os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias e nos novos Canais Comunitários e da Cidadania no modelo de tevê digital.

Despacho:
REQ-52/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 17/9/2013
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".

Despacho:
REQ-54/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura.

Despacho:
REQ-55/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Nilmário Miranda - PT/MG.

Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro.

Despacho:
REQ-57/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Solicita a extensão do prazo estabelecido no Req. nº 52/2013 - CCULT, que requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".

Despacho:
REQ-7267/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a devolução dos mandatos dos Deputados Federais eleitos em 1945 e cassados em 1948, conforme Resolução nº 24/2013.

Despacho:
REQ-7497/2013 => PL-4865/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.865, de 2012, a fim de incluir a Comissão de Cultura.

Despacho:
REQ-7498/2013 => PL-1821/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Cultura.

Despacho:
REQ-7499/2013 => PL-4562/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".

Despacho:
REQ-7708/2013 => PL-1757/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer apensação dos Projetos de Lei nº 1.757, de 2007, nº 2.910, de 2011; nº 4.072, de 2012; nº 4.234, de 2012 e nº 6.117, de 2009, ao Projeto de Lei nº 3.133, de 2012.

Despacho:
REQ-7709/2013 => PL-1557/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer apensação dos Projetos de Lei nº 1.402, de 2011 e nº 1.456, de 2011, ao Projeto de Lei nº 1.557, de 1999.

Despacho:
REQ-7949/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração à sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha

Despacho:
REQ-8836/2013 => PL-6915/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Requer a tramitação do PL nº 6915/2006 na Comissão de Cultura (CCULT).

Despacho:
EMC-12/2012 MPV55611 => MPV-556/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 556/2011.

Despacho:
EMC-135/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-144/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-163/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
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