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Foram encontrados 627 itens. Mostrando de 391 a 420 .
Proposição Orgão Situação
ESB-302 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-371 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-372 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-373 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-67 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-68 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-69 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-70 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-71 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-72 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-73 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-74 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-75 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-76 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-77 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-78 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-79 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-8 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: EMENDA ADITIVA Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 3º do Substitutivo ao PL n. 7.169/2014, para constar: "Art. 3º. .......................................................................... ..................................................................................... §4º. Na hipótese do inciso IV do parágrafo 3º, não se admitirá mediação privada ou obrigatória em questões de direito individual do trabalho, nem durante a vigência de contrato de trabalho. §5º. Na mesa hipótese, não se admitirá a mediação privada ou obrigatória, com qualquer formato ou sob qualquer circunstância, em matéria de saúde, segurança e higiene do trabalho." (NR)

Despacho:
ESB-8 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 3º do Substitutivo ao PL n. 7.169/2014, para constar: "Art. 3º. .......................................................................... ..................................................................................... §4º. Na hipótese do inciso IV do parágrafo 3º, não se admitirá mediação privada ou obrigatória em questões de direito individual do trabalho, nem durante a vigência de contrato de trabalho. ...

Despacho:
ESB-80 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-81 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-82 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-83 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-9 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2014
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 43 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 7.169, de 2014, e acrescenta dois incisos e um parágrafo único, com a seguinte redação: "Art. 43 Nos conflitos que versem sobre relações de trabalho ou direitos trabalhistas em geral, admitir-se-á mediação extrajudicial entre particulares, na forma e para os efeitos desta lei, exclusivamente nos seguintes casos: I - Nos casos de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quando mediados por órgão do Ministério Público do Trabalho, ou quando uma das partes solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego a designação de mediador, que convidará as demais partes; II - Na negociação coletiva tendente à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, quando houver comum acordo entre as partes quanto à mediação e o mediador. Parágrafo único. Em todo caso, a mediação prevista neste artigo terá caráter meramente facultativo, sem quaisquer ônus para os trabalhadores individualmente considerados, direta ou indiretamente." (NR)

Despacho:
ESB-9 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 43 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 7.169, de 2014, e acrescenta dois incisos e um parágrafo único, com a seguinte redação: "Art. 43 Nos conflitos que versem sobre relações de trabalho ou direitos trabalhistas em geral, admitir-se-á mediação extrajudicial entre particulares, na forma e para os efeitos desta lei, exclusivamente nos seguintes casos: ...

Despacho:
ESP-1 => PL-6240/2005
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatudo do Idoso e dá outras providências.

Despacho:
ESP-1 => PL-6242/2013
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 5/6/2014
Ementa:

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-2447/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 7; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 8.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-3443/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário n.º 2.

Despacho:
PEP-2 CCJC => PL-8122/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 4.

Despacho:
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