Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 361 a 373 .
Proposição Orgão Situação
SBT-5 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.

Despacho:
SBT-6 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.

Despacho:
VTS-1 CDC => PDC-1506/2014
 

Autores: Silvio Costa - PSC/PE,Chico Lopes - PCdoB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Augusto Coutinho - SD/PE,Ricardo Izar - PSD/SP,César Halum - PRB/TO,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Hugo Napoleão - PSD/PI,Aureo - SD/RJ,Márcio Marinho - PRB/BA,Paulo Wagner - PV/RN.

Data de apresentação: 11/12/2014
Ementa: Susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.

Despacho:
VTS-1 CDEICS => PL-3547/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-120/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-2043/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/10/2016
Ementa: Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-3846/2008
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex servidores na situação que menciona.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6947/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7679/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7930/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-2322/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa: Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-2432/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-371/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   anterior   próxima