Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
REQ-5637/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 07 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5638/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-5639/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-5640/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-58/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-58/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-58/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-59/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-59/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016.

Despacho:
REQ-60/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Marinha Raupp - PMDB/RO,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Jose Stédile - PSB/RS,Erika Kokay - PT/DF,Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 16/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

Despacho:
REQ-61/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-65/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão das pessoas com transtornos mentais na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Despacho:
REQ-67/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro

Despacho:
REQ-68/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, dia 21 de setembro.

Despacho:
REQ-69/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,César Halum - PRB/TO,Patrus Ananias - PT/MG,Tereza Cristina - PSB/MS,Adilton Sachetti - PSB/MT,Valmir Assunção - PT/BA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Despacho:
REQ-70/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF,Patrus Ananias - PT/MG,Marcon - PT/RS,Nilto Tatto - PT/SP,Valmir Assunção - PT/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.

Despacho:
REQ-71/2016 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".

Despacho:
REQ-71/2016 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-72/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-73/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-75/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-75/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika.

Despacho:
REQ-76/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a nota de protesto e requerimento de providências entregue a esta Comissão pela Marcha das Pessoas com Deficiência no dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-78/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação das Forças de Segurança durante as manifestações, bem como a realização de diligências nos Estados da Federação para apurar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de repressão policial.

Despacho:
REQ-78/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Lincoln Portela - PRB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-79/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-80/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-82/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Domingos Sávio - PSDB/MG,Waldenor Pereira - PT/BA,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   anterior   próxima