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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
PL-236/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de dispor sobre o gozo de férias pelos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados que, em virtude de contratos sucessivos, continuarem a trabalhar para a mesma empresa contratante. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-2397/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Acrescenta o art. 56-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Estatuto do Índio". Explicação: Trata de direito do índio acusado, vítima, ou testemunha de infração penal de se expressar na língua nativa durante instrução criminal.

Despacho:
PL-2703/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades filantrópicas. Explicação: Altera a Lei nº 10.438, de 2002.

Despacho:
PL-2805/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

Despacho:
PL-2842/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.

Despacho:
PL-2957/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Altera o art. 15-A, caput, §1º e §2º e o §2º do art. 26, ambos da Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, a fim de regulamentar a incidência de juros compensatórios e correção monetária nos processos de desapropriação.

Despacho:
PL-3405/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa: Altera a redação do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar facultativo para a empregada o intervalo de 15 minutos antes do início de jornada extraordinária. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-592/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Paulo Teixeira - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

Despacho:
PLP-46/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Crianças e Adolescentes. Explicação: Altera a Lei complementar nº 101, de 2000.

Despacho:
PLP-82/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, para estender o direito à aposentadoria especial às mulheres integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Despacho:
REC-77/2015 => PL-6583/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 6583/2013, do Deputado Anderson Ferreira, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos das famílias.

Despacho:
REC-83/2015 => RCP-16/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Nós Deputados que ao final subscrevem, com fundamento no art. 35, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, interpomos o presente Recurso.

Despacho:
REQ-1/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação carcerária vivida pelo estado do Rio Grande do Norte no mês de março de 2015.

Despacho:
REQ-1020/2015 => PEC-53/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 53/2007.

Despacho:
REQ-104/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir o Projeto de Lei n°3499/2012, que "altera o Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967" (Código de Mineração).

Despacho:
REQ-107/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Erika Kokay - PT/DF,Nilto Tatto - PT/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região.

Despacho:
REQ-108/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região.

Despacho:
REQ-109/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado.

Despacho:
REQ-11/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.

Despacho:
REQ-110/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos.

Despacho:
REQ-111/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convite ao Sr. Marcelo Richard Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais, para discorrer sobre o Relatório Figueiredo.

Despacho:
REQ-113/2015 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autores: Paulão - PT/AL,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Despacho:
REQ-118/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de visita de inspeção em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura a pacientes, conforme noticiado pela imprensa em 10/062015, e demais solicitações que especifica.

Despacho:
REQ-12/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as relações democráticas na Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-1218/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-122/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as denúncias da prática de extorsão e ameaças de morte em Santo Antônio do Descoberto-GO, cometidas por agentes públicos contra motoristas de vans e servidores do município.

Despacho:
REQ-13/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-135/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Maria do Rosário - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.

Despacho:
REQ-14/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Despacho:
REQ-14/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

Despacho:
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