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Proposição Orgão Situação
EMC-1042/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1043/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte art.13 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1044/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte art. 14 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1045/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o art. 15 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1046/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.

Despacho:
EMC-1047/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 2.6 da Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1048/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Dê-se ao item 2.8 do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-1049/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 2.13 à Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1050/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Dê-se ao item 3.4, do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

Despacho:
EMC-1051/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 4.5 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1052/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a redação da Meta 06 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1053/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 7.5 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1054/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1055/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Caput da Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1056/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1057/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 20.3 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1058/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1059/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 20.6 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1060/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1061/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 20.7 na Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1062/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1733/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se à Meta 1 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1734/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1735/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1736/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se à Meta 2 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1737/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se à Meta 3 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1738/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 3.4 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação

Despacho:
EMC-1739/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se à estratégia 3.12 da Meta 3 a seguinte redação

Despacho:
EMC-1740/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se à Meta 3 a seguinte estratégia

Despacho:
EMC-1741/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se à Meta 3 a seguinte estratégia

Despacho:
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