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Foram encontrados 1418 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
EMP-53/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Miro Teixeira - PDT/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-54/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-55/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-56/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-57/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-58/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.

Despacho:
EMP-59/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.

Despacho:
PL-3385/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Proíbe a consulta e aplica multa a Pessoa Jurídica de Direito Privado que pesquise em cadastros de inadimplência públicos ou privados nomes de candidatos a emprego para fins de seleção.

Despacho:
PL-3388/2012 Aguardando Parecer
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Luiza Erundina - PSB/SP,Padre Ton - PT/RO,Janete Rocha Pietá - PT/SP.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

Despacho:
PL-3576/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 para ampliar a forma de publicidade de editais de licitação.

Despacho:
PL-3770/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Veda a contratação de pessoas jurídicas, que tenham sido doadoras de campanha de candidato eleito para mandato do Poder Executivo e Legislativo.

Despacho:
PL-4340/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados nas prestações de contas parciais dos candidatos, partidos políticos e coligações.

Despacho:
PL-4341/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. Explicação: Fixa a pena de reclusão para o advogado que receba honorários advocatícios tendo conhecimento prévio da atividade criminosa do cliente.

Despacho:
PL-4878/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.

Despacho:
PL-4879/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Acrescenta o § 2º e renumera o atual parágrafo único do art. 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro 1973, que institui o Código de Processo Civil, para incluir condições para a concessão de mandado judicial de reintegração de posse imóveis ocupados por famílias sem teto.

Despacho:
PL-4903/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Domingos Dutra - PT/MA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.

Despacho:
PRC-130/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Altera a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para incluir dentre as condutas que atentam contra o decoro parlamentar, a contratação de empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigação de o parlamentar apresentar lista de doadores de campanha.

Despacho:
REC-133/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 175, de 2012, sobre a indicação do Deputado Paulo Piau para a relatoria do Projeto de Lei n.1876, de 1999 (Código Florestal).

Despacho:
REQ-118/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para debater a questão relativa aos descumprimentos das Leis nº 11.354/06 que trata sobre Termos de Adesão de Anistiados Militares e 10.559/02, regulamentadora do artigo 8º do ADCT/CF pelo Ministério da Defesa.

Despacho:
REQ-127/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a Medida Provisória nº 568/2012.

Despacho:
REQ-143/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para debater a crescente violência contra artistas do funk e discutir o PL nº 4124/2008, que define o funk como forma de manifestação cultural.

Despacho:
REQ-22/2012 PL161096 Arquivada
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Ferro - PT/PE,Mauro Nazif - PSB/RO,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Miriquinho Batista - PT/PA,Penna - PV/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Valmir Assunção - PT/BA,Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

Despacho:
REQ-26/2012 CLP Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.

Despacho:
REQ-3/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos durante a desocupação de Pinheirinho, bairro popular de São José dos Campos/SP.

Despacho:
REQ-4793/2012 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre denúncias veiculadas na imprensa acerca de fraudes em licitações.

Despacho:
REQ-5345/2012 => PL-7699/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 7.699, de 2006.

Despacho:
REQ-5754/2012 => PL-3299/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requerimento de Incusão na Ordem do Dia do PL 3299/2008.

Despacho:
REQ-6596/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as.

Despacho:
REQ-6597/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2013.

Despacho:
REQ-6598/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as.

Despacho:
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