Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1175 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
PL-4840/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. Explicação: Concedido ao segurado que necessita de assistência permanente de outra pessoa.

Despacho:
PL-4906/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir os proventos percebidos pelos portadores da Síndrome de Meige entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda Pessoa Física.

Despacho:
REQ-154/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater o marco legal do terceiro setor e o Projeto de Lei n° 3877, de 2004.

Despacho:
REQ-155/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater as realizações do Governo Federal no âmbito do Plano Viver Sem Limites.

Despacho:
REQ-197/2012 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância.

Despacho:
REQ-244/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de um Cadastro Nacional de Entidades de Representação Estudantil e à instituição de Conselho Nacional de Avaliação do Direito à Meia-entrada, pelas razões que especifica.

Despacho:
REQ-274/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer seja enviado Pedido de Informação ao Sr. Ministro da Saúde acerca da regulamentação do PRONON e do PRONAS, instituídos pela Medida Provisória n° 563, de 2012, convertida na Lei n° 12.715, de 2012.

Despacho:
REQ-4211/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-4483/2012 => MPV-550/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2012
Ementa: Requer a retirada das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 12 e 20 à Medida Provisória nº 550, de 2011

Despacho:
REQ-4550/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos da Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Despacho:
REQ-6003/2012 => PEC-555/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/8/2012
Ementa: Requer a inclusão da PEC nº 555, de 2006, na Ordem do Dia do Plenário.

Despacho:
REQ-6154/2012 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".

Despacho:
REQ-6155/2012 => PL-4434/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-6334/2012 => PL-4645/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4645, de 2001, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".

Despacho:
REQ-6420/2012 => PLP-277/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

Despacho:
RIC-2522/2012 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil.

Despacho:
EMC-1/2011 PL767210 => PL-7672/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"

Despacho:
EMC-10/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-11/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-18/2011 MPV53311 => MPV-533/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 533/2011.

Despacho:
EMC-2041/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O inciso X do art. 2° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2042/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2043/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2047/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2048/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quarto com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2049/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quinto com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2050/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo 3° ao Art.08 do PL n° 8035/10, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2051/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se o Parágrafo 2° do Art. 11 do PL n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2052/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: A Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2053/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 1.2 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   anterior   próxima