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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
EMC-2062/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2063/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2064/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2065/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2066/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2067/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2098/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-26/2011 CSSF => PL-1992/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/9/2011
Ementa: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-27/2011 CSSF => PL-1992/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/9/2011
Ementa: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-43/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O art. 7° passa a vigorar acrescido do seguinte § 4°:

Despacho:
EMC-44/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O § 1° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-45/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O § 2° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-46/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O art. 8° passa a vigorar acrescido do seguinte § 3°:

Despacho:
EMC-47/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-48/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido da seguinte Estratégia 2.13

Despacho:
EMC-49/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 3.4, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-5/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-5/2011 MPV55011 => MPV-550/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 550/11.

Despacho:
EMC-50/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-51/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.3-A

Despacho:
EMC-52/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 4.1, da Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-53/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.7

Despacho:
EMC-54/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 5, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 5.6

Despacho:
EMC-55/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Meta 6, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 6.7

Despacho:
EMC-56/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 7.17, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-57/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 7.19, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-58/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 10.6, da Meta 10, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
EMC-59/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A Estratégia 11.5, da Meta 11, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
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