Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
REQ-22/2009 PL355504 => PL-3555/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rafael Illescas, Professor em Madrid e Membro Conselheiro da Associação Internacional do Direito do Seguro - AIDA.

Despacho:
REQ-221/2009 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/11/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a criação do programa "Bolsa Celular".

Despacho:
REQ-222/2009 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir como será realizada fiscalização em relação à indenização dos consumidores que tiveram prejuízos em decorrência do apagão elétrico ocorrido em 18 estados brasileiros em 10/11/2009.

Despacho:
REQ-224/2009 CDC => REQ-221/2009 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/11/2009
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 221/09.

Despacho:
REQ-246/2009 CREDN => REQ-239/2009 CREDN Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.

Despacho:
REQ-291/2009 CREDN Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2009
Ementa: Sejam incluídos como convidados na audiência pública para esclarecimentos sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país, aprovada por esta Comissão no dia 25/03/2009, através dos Requerimentos nº 339 e 246/09, o Prof. Eurico de Lima Figueiredo, Presidente da ABED (Associação Brasileira de Estudos da Defesa) e o Dr. Ozires Silva, Engenheiro aeronáutico, Reitor da Unimonte e ex-presidente da Embraer.

Despacho:
REQ-4232/2009 => PL-5829/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2009
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".

Despacho:
REQ-4599/2009 => PL-4645/2001 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/4/2009
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".

Despacho:
REQ-5902/2009 => PL-1/2007 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 01/2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".

Despacho:
RIC-3713/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007, do Denatran. Explicação: Portaria que obriga a substituição dos lacres das placas de todos os veículos do país

Despacho:
RIC-3806/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.

Despacho:
RIC-4095/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Solicita novas informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.

Despacho:
RIC-4096/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre contagem para aposentadoria de trabalhadores avulsos em relação ao adicional de penosidade.

Despacho:
RIC-4571/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/12/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a operação de aquisição da Empresa GVT Holding S/A.

Despacho:
EMC-1/2008 CDC => PL-3982/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Emenda substitutiva ao PL 3982/2008 que "Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando diante do pagamento antecipado do valor residual garantido não subsistir, ao final, as opções de devolução do bem ou prorrogação do contrato".

Despacho:
EMC-1/2008 CDC => PL-4289/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa: Emenda substitutiva ao PL 4289/2008 que "Insere parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
EMC-101/2008 MPV44008 => MPV-440/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Altera o art. 4° da MPV 440/08.

Despacho:
EMC-13/2008 PEC51106 => PEC-511/2006
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 28/2/2008
Ementa: Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.

Despacho:
EMC-234/2008 MPV44908 => MPV-449/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Suprime o artigo 40 da MPV 449/2008.

Despacho:
EMC-242/2008 MPV44908 => MPV-449/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Suprime o artigo 41 da MPV 449/2008.

Despacho:
EMC-243/2008 MPV44908 => MPV-449/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Suprime o artigo 42 da MPV 449/2008.

Despacho:
EMC-27/2008 CDC => PL-29/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/10/2008
Ementa: Emenda aditiva ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-62/2008 MPV41308 => MPV-413/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Dá nova redação ao artigo 17 da Medida Provisória 413 de 2008.

Despacho:
EMP-1/2008 => PLP-2/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 13/8/2008
Ementa: Emenda de Plenário nº 1.

Despacho:
INC-2038/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Sugere aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os protetores, bloqueadores e filtros solares.

Despacho:
INC-2306/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2008
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça, através da Polícia Federal que, no âmbito da Operação Pasárgada, investigue a origem do dinheiro apreendido em poder dos envolvidos. Explicação: Fraude aos Cofres Públicos - liberação irregular de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho:
PL-3009/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre filtros, bloqueadores e protetores solares.

Despacho:
PL-3657/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre auxílio-doença de segurado com neoplasia maligna. Explicação: Garante ao segurado portador de neoplasia maligna o afastamento das suas atividades durante todo o período de tratamento.

Despacho:
PL-3766/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Altera a redação da alínea "t" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir da base de incidência da contribuição previdenciária as despesas realizadas pelos empregadores com educação e treinamento de seus empregados.

Despacho:
PL-3928/2008 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Explicação: Garante a aposentadoria por invalidez ao segurado em gozo de auxílio-doença há mais de um ano, em decorrência das doenças relacionadas na Lei de Benefícios.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   anterior   próxima