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Proposição Orgão Situação
REQ-736/2015 => PRC-10/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA,Aluisio Mendes - PSDC/MA,Andre Moura - PSC/SE,André Figueiredo - PDT/CE,Izalci - PSDB/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 10/2015.

Despacho:
REQ-739/2015 => PL-6361/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Esperidião Amin - PP/SC,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Izalci,Maurício Quintella Lessa,Jovair Arantes - PTB/GO,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6361 de 2013 que "denomina Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS a BR-282 no Estado de Santa Catarina".

Despacho:
REQ-745/2015 => PLP-394/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Izalci,Chico Alencar,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Alessandro Molon,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.

Despacho:
REQ-752/2015 => PL-520/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Andre Moura - PSC/SE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-796/2015 => PL-2177/2011 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Domingos Neto - PROS/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-834/2015 => PL-305/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Aro - PHS/MG,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer Urgência para o PL 305 de 2015.

Despacho:
REQ-894/2015 => PL-623/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Renata Abreu - PTN/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Celso Russomanno - PRB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015.

Despacho:
REQ-985/2015 => PL-6128/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Marcos Rogério - PDT/RO,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Manoel Junior - PMDB/PB,Diego Garcia - PHS/PR,Juscelino Filho - PRP/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,William Woo - PV/SP,Marcelo Squassoni - PRB/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Uldurico Junior - PTC/BA,Jorge Côrte Real - PTB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009.

Despacho:
REQ-986/2015 => PDC-1298/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Juscelino Filho - PRP/MA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Sibá Machado - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Squassoni - PRB/SP,William Woo - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.

Despacho:
REQ-987/2015 => PRC-267/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitaçâo do PRC n.° 267 de 2014.

Despacho:
REQ-990/2015 => PL-719/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: William Woo - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015.

Despacho:
RIC-171/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Solicita informações sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União no território do Distrito Federal.

Despacho:
RIC-435/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

Despacho:
RIC-436/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

Despacho:
PL-8110/2011 MESA Arquivada
 

Autor: Rogério Rosso - PMDB/DF.

Data de apresentação: 31/1/2011
Ementa: Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a sessenta anos.

Despacho:
PL-8111/2011 MESA Arquivada
 

Autor: Rogério Rosso - PMDB/DF.

Data de apresentação: 31/1/2011
Ementa: Altera a Lei 10.633, de 27 de dezembro de 2002, para regular a entrega e a aplicação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF.

Despacho:
PLP-608/2011 MESA Arquivada
 

Autor: Rogério Rosso - PMDB/DF.

Data de apresentação: 27/1/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de vereiro de 1998, para regular a cooperação entre Entes Federados na proteção do meio ambiente do Distrito Federal e de seu Entorno.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1361/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 1.361, DE 2015. Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. O artigo 1° do Projeto de Lei n° 1.361/15 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Fica estabelecido que deficiência auditiva é a perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, com média aritmética de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Parágrafo único. Para a concepção da deficiência auditiva, devem ser atendidos os requisitos a que se referem o caput, considerando se há impedimento de longo prazo, o qual em interação com uma ou mais barreiras impostas pelo meio obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas."

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-691/2007
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa:

Despacho:
ESP-1 CFT => PL-2648/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa:

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6697/2009
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das emendas apresentadas.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-7924/2014
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-6697/2009
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e das emendas apresentadas.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-4257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-5 CFT => PL-2648/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

Despacho:
PPP-6 CFT => PL-2648/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-30/2011
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-79/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
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