Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
REQ-1/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO.

Despacho:
REQ-2/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n.º 1.572, de 2011 o Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz Civil do Tribunal Marítimo.

Despacho:
REQ-339/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Despacho:
REQ-343/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do sinal de telefonia móvel no país.

Despacho:
REQ-35/2012 PL157211 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que "Institui o Código Comercial".

Despacho:
REQ-353/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Requer convocação do Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Despacho:
REQ-50/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.

Despacho:
REQ-5992/2012 => PL-3772/2008
 

Autores: Lincoln Portela - PR/MG,Andre Moura - PSC/SE,Guilherme Campos - PSD/SP,Jilmar Tatto - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Esperidião Amin - PP/SC,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.772, de 2008.

Despacho:
REQ-6062/2012 => PL-2154/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jilmar Tatto - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Guilherme Campos - PSD/SP,Arthur Lira - PP/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Andre Moura - PSC/SE,Lincoln Portela - PR/MG,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
RIC-2380/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

Despacho:
RIC-2381/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

Despacho:
SOR-2/2012 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2012
Ementa: Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

Despacho:
SOR-9/2012 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

Despacho:
EAG-1/2011 => PEC-270/2008
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Ratinho Junior - PSC/PR,Rubens Bueno - PPS/PR,Lincoln Portela - PR/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Guilherme Campos - PSD/SP,Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA,Aguinaldo Ribeiro,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
EMC-156/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-17/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-18/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-214/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-215/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-216/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-217/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-218/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-219/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-220/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-221/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-222/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-223/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-224/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-225/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-226/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   anterior   próxima