Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 957 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
EMP-1/2007 => PL-993/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-2/2007 => PL-993/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1543/2007 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/7/2007
Ementa: Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006. Explicação: Permite que o empregador doméstico possa deduzir no imposto de renda a contribuição previdenciária patronal paga para mais de um empregado doméstico.

Despacho:
PL-2309/2007 Devolvida ao Autor
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/10/2007
Ementa: Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006. Explicação: Permite que o empregador doméstico possa deduzir no imposto de renda a contribuição previdenciária patronal paga de mais de um empregado doméstico.

Despacho:
PL-2422/2007 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/11/2007
Ementa: Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da  ação civil pública para tutela de direitos  e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.  

Despacho:
REQ-160/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 10/5/2007
Ementa: Requisita, ao Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, servidores técnicos para auxiliar os trabalhos nesta CPI, criada "para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.".

Despacho:
REQ-161/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 10/5/2007
Ementa: Solicita a convocação da Sra. Marilena Lazzarini, coordenadora institucional do Idec, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-1667/2007 => PEC-457/2005 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/9/2007
Ementa: REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REICLUIDA EM PAUTA, PARA APRECIAÇÃO DA PEC N° 457/2005.

Despacho:
REQ-205/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Requisita ao Cindacta 3 informações sobre todas as transmissões ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.

Despacho:
REQ-206/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Requisita a Tam informações sobre todas as transmissões realizadas por suas aeronaves ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.

Despacho:
REQ-207/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Requisita a Alitália, informações sobre as transmissões realizadas pelo Vôo n.º 4001, Boeing 777 de São Paulo para Roma, ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.

Despacho:
REQ-324/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 22/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, Presidente da ANDEP, Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-325/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/5/2007
Ementa: Requisita ao Comando da Aeronáutica, cópia de todos os registros e livros de ocorrência de controle de trafego aéreo dos Cindactas, dos últimos cinco anos.

Despacho:
REQ-348/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Fernando Brendaglia de Almeida, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-349/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Roberto Spinelli Junior, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-350/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Tércio Ivan de Barros, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-351/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. José Wellington Moura, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-352/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Requisita ao Comando da Aeronáutica, cópia de todos os registros e livros de ocorrência de controle de trafego aéreo dos Cindactas, dos últimos cinco anos.

Despacho:
REQ-353/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação da Sra. Márcia Gonçalves Chaves, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-354/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Solicita a convocação da Sra. Mariângela Russo, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-362/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 3/5/2007
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-363/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Solicita a OACI inspeção no Sistema de Controle de Tráfego Brasileiro para análise das condições de segurança na aviação civil.

Despacho:
REQ-614/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Solicita a convocação da Sra. Alayde Avelar Freire Sant'Anna, Ouvidora da Anac.

Despacho:
REQ-630/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2007
Ementa: Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos horários previstos de pouso e decolagem dos vôos da TAM, JJ 3500 e JJ 3312 (Recife- João Pessoa), e os horários efetivamente cumpridos. Que seja enviada também, lista de todas as reclamações constantes na ouvidoria da ANAC, relativos aos respectivos vôos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2006 até a presente data.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1883/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-2850/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do PL 8214/2014, apensado; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2851/2008, apensado.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-435/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-2233/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   anterior   próxima