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Foram encontrados 1139 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3365/2008 => PEC-151/1995 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 151/95.

Despacho:
EMC-1/2007 MPV34106 => MPV-341/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 341 de 2006.

Despacho:
EMC-175/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 32 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-227/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-50/2007 MESA => MPV-335/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Inclua-se novo art. à MPV 335/2006.

Despacho:
EMC-69/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMP-6/2007 => PL-6793/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 6.

Despacho:
EMP-7/2007 => PL-6793/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 7.

Despacho:
PL-112/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Altera o art. 22 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e dá outras providências. Explicação: Proíbe o Policial Militar e o Bombeiro Militar exercer gerência ou direção em sociedade empresarial, exceto como acionista, cotista ou comanditário.

Despacho:
PL-113/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Explicação: Reduz o valor das taxas para registro e renovação de registro de arma de fogo e expedição e renovação de porte de arma.

Despacho:
PL-114/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Altera o art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para ampliar o prazo de internação de adolescente infrator e o limite de idade de liberação compulsória, e dá outras providências. Explicação: Aumenta para 5 (cinco) anos o prazo máximo de internação e para 24 (vinte e quatro) anos o limite de idade para a liberação compulsória.

Despacho:
PL-118/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Revoga o art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e dá outras providências. Explicação: Revoga dispositivo que permite equiparar os vencimentos e vantagens dos policiais militares aos concedidos ao pessoal das Forças Armadas.

Despacho:
PL-174/2007
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Acrescenta o inciso VII ao art. 50 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e dá outras providências. Explicação: Considera falta grave o condenado possuir ou usar aparelho de comunicação, incluindo telefone celular ou radiocomunicador, nos estabelecimentos penais.

Despacho:
REQ-15/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro o desarquivamento dos projetos de minha autoria.

Despacho:
EMC-1/2006 CTASP => PL-6949/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 23/10/2006
Ementa: Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionarios do Banco do Brasil s/a, demitidos no período de 1995 a 2002.

Despacho:
EMC-1/2006 MPV30706 => MPV-307/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Altera a Lei 10486 de 04 de julho de 2002.

Despacho:
EMC-10/2006 MPV28006 => MPV-280/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Dá nova redação a artigos da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-104/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Dá nova redação aoart 8º da Medida Provisória nº 303, de 2006.

Despacho:
EMC-107/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 16 da Medida Provisória 320, de 2006.

Despacho:
EMC-108/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 16 da Medida Provisória 320, de 2006.

Despacho:
EMC-11/2006 MPV28006 => MPV-280/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Dá nova redação a artigos da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-11/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-113/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprima-se o art. 20 da Medida Provisória 320, de 2006.

Despacho:
EMC-12/2006 MPV28006 => MPV-280/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Dá nova redação a artigos da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-12/2006 MPV28306 => MPV-283/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 2/3/2006
Ementa: Suprime o art. 7º, caput e seu § 2º, tomando-se o § 1º como caput na presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-12/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-134/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Dá nova redação ao art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.

Despacho:
EMC-147/2006 MPV30506 => MPV-305/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensor Público da União de que tratam a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650 de 27 de maio de 1998, da Carreira Policial Federal, de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a reestruturação dos cargos da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-150/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprimam-se os arts. 30 e 31 da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-151/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprimam-se os arts. 30 e 31 da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
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