Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 399 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-305/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-67/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-68/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-866/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5179/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-743/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMS-5568/2013 MESA
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CVT
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1258/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art.123 do Decreto-Lei nº2.848, de 07 de dezembro de 1940-Código Penal Brasileiro.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4490/2012
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.490, DE 2012 Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo. Art. 2º O viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo, passa a ser denominado "Viaduto Astésia de Moraes Batista". Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7133/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.133, DE 2014 Altera a Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, que que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências O Congresso Nacional Decreta: Art. 1º. Esta lei altera a Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, aplicando as disposições do art. 40 da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, aos policiais rodoviários federais. Art. 2º. A Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 11-A: "Art. 11-A Aplica-se o disposto no art. 40, da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, aos policiais rodoviários federais regidos por esta lei." (NR) Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-1359/2011
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-4456/2012
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-5666/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-8556/2017
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PEC44314 => PEC-443/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores.

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-766/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PDC-15/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 5 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-4894/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-6788/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.

Despacho:
VTS-1 CDHM => PL-304/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

Despacho:
VTS-1 CDHM => PL-5434/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-344/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-2416/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6369/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-766/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

Despacho:
VTS-1 PEC23316 => PEC-233/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   anterior   próxima