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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
EMA-3/2013 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa:

Despacho:
EMC-523/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-524/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-525/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-526/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-527/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-528/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-529/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-530/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-531/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-532/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-4904/2012
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Anthony Garotinho - PR/RJ,Esperidião Amin - PP/SC,Ivan Valente - PSOL/SP,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-6655/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Art. 3º do PL nº 6655/2013 .

Despacho:
EMP-2/2013 => PL-4904/2012
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Anthony Garotinho - PR/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Esperidião Amin - PP/SC,Ivan Valente - PSOL/SP,Eduardo Sciarra - PSD/PR,André Figueiredo - PDT/CE,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.

Despacho:
PL-6139/2013 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PL-6998/2013 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Osmar Terra - PMDB/RS,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Eleuses Paiva - PSD/SP,Raul Henry - PMDB/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Rubens Bueno - PPS/PR,Geraldo Resende - PMDB/MS,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Mandetta - DEM/MS,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Despacho:
REC-196/2013 => PL-1182/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Requer a apreciação do Plenário do Projeto de Lei nº 1.182, de 2011.

Despacho:
REQ-1/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2013
Ementa: Solicita seja realizada Exposição em comemoração ao centenário de Abdias Nascimento.

Despacho:
REQ-10/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas.

Despacho:
REQ-11/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó.

Despacho:
REQ-18/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Fátima Bezerra - PT/RN,Jose Stédile - PSB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Paulo Ferreira - PT/RS,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.

Despacho:
REQ-2/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer apreciação de Moção de Repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, dia 07 de março.

Despacho:
REQ-20/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense.

Despacho:
REQ-21/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Marcelo Almeida - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural.

Despacho:
REQ-256/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ,Romário - PSB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Deley - PSC/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-257/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Deley - PSC/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Romário - PSB/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-291/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ex.mo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater propostas em curso que tratam de incentivos à contratação de planos e seguros de saúde.

Despacho:
REQ-292/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.

Despacho:
REQ-298/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde.

Despacho:
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