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Proposição Orgão Situação
EMR-3 CCJC => PL-2516/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 01 Inclua-se ao projeto o art. 1º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: "Art. Esta lei dispõe sobre a utilização de dispositivo de identificação eletrônica para todas as armas de fogo, nacionais ou importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas - SISNARM".

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-2713/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N. 1 Dê-se à ementa do Projeto de Lei n.º 2.713, de 2011, a seguinte redação: Altera a Lei Complementar n.º 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis n.º 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e n.º 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória n.º 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 01 Inclua-se ao projeto o art. 1º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: "Art. Esta lei dispõe sobre a utilização de dispositivo de identificação eletrônica para todas as armas de fogo, nacionais ou importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas - SISNARM".

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-2516/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 02 Dê-se ao § 4º do art. 23A, acrescentado pelo projeto à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação: "Art. 23A. ........................... § 4º Os valores arrecadados em razão da multa prevista no parágrafo anterior serão revertidos, de forma a complementar o orçamento, para instituições de saúde pública".

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-2713/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N.º 2 Dê-se ao art. 5º e ao parágrafo único do art. 7º, as seguintes redações: "Art. 5º. São concedidas remissões e anistias aos débitos fiscais da Academia Brasileira de Letras, da Associação Brasileira de Imprensa e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data de publicação desta Lei, inscritos ou não em dívida ativa, cobrados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não. ,,,,,,,,,,,..,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Art. 7º....................................................................... Parágrafo único. As isenções, remissões e anistias de que trata esta Lei só produzirão efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro imediatamente posterior àquele em que for implementado o disposto no art. 6º."

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Suprima-se, na integralidade, o artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de lei nº 1331/16.

Despacho:
ESB-290 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-291 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-292 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-293 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-294 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-295 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-296 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-297 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-298 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-299 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-300 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-301 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-302 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-371 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-372 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-373 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-67 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-68 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-69 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-70 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-71 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-72 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-73 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-74 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
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