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Foram encontrados 598 itens. Mostrando de 361 a 390 .
Proposição Orgão Situação
ESB-295 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-296 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-297 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-298 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-299 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-300 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-301 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-302 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-371 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-372 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-373 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-67 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-68 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-69 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-70 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-71 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-72 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-73 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-74 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-75 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-76 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-77 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-78 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-79 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-8 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: EMENDA ADITIVA Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 3º do Substitutivo ao PL n. 7.169/2014, para constar: "Art. 3º. .......................................................................... ..................................................................................... §4º. Na hipótese do inciso IV do parágrafo 3º, não se admitirá mediação privada ou obrigatória em questões de direito individual do trabalho, nem durante a vigência de contrato de trabalho. §5º. Na mesa hipótese, não se admitirá a mediação privada ou obrigatória, com qualquer formato ou sob qualquer circunstância, em matéria de saúde, segurança e higiene do trabalho." (NR)

Despacho:
ESB-8 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 3º do Substitutivo ao PL n. 7.169/2014, para constar: "Art. 3º. .......................................................................... ..................................................................................... §4º. Na hipótese do inciso IV do parágrafo 3º, não se admitirá mediação privada ou obrigatória em questões de direito individual do trabalho, nem durante a vigência de contrato de trabalho. ...

Despacho:
ESB-80 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-81 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-82 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-83 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
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