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Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 => MPV-741/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-96/2009
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/11/2014
Ementa: Relatório Final, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pelo arquivamento.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-96/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela implementação.

Despacho:
RLP-2 CDC => PFC-96/2009
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-10/2012 CN
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O relator, quanto às 5 (cinco) emendas apresentadas, ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-1151/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-2420/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4855/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para fins de alterar o valor dos honorários a serem pagos ao administrador judicial.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-1590/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2235/2007
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/6/2011
Ementa: Acrescenta o § 13 ao art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências."

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-3077/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6688/2009
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6689/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil", para dispor sobre a jornada de trabalho e o salário mínimo profissional do advogado empregado.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6940/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o pagamento de verbas rescisórias por meio de cheque administrativo.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-71/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: "Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)."

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7607/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/5/2011
Ementa: Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7679/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: "Dispõe sobre a imposição de multa às partes que interpuserem recursos meramente protelatórios na Justiça do Trabalho."

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-8184/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-893/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/9/2011
Ementa: Altera o art. 20 parágrafo único e acrescenta o art. 20-A, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

Despacho:
SBT-12 CDEICS => PL-6792/2006
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

Despacho:
SBT-2 CDEICS => PLP-389/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 3/12/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para limitar as hipóteses de substituição tributária, tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto com encerramento de tributação, relativas ao ICMS não abrangidas pelo recolhimento único do Simples Nacional e vedar a possibilidade de exigência de obrigações tributárias acessórias adicionais nos casos de operações sujeitas a esses regimes, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-1590/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Altera o art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a divisão das férias em até três períodos.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-6940/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o pagamento de verbas rescisórias por meio de cheque administrativo.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-7607/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-7679/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Dispõe sobre a imposição de multa às partes que interpuserem recursos meramente protelatórios na Justiça do Trabalho.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-8184/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

Despacho:
SBT-3 CDEICS => PL-1985/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens.

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.

Despacho:
SBT-4 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias proporcionais aos empregados contratados há, pelo menos, 6 (seis) meses.

Despacho:
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