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Proposição Orgão Situação
RIC-2677/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.

Despacho:
RIC-2692/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
RIC-2693/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
EMP-124/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Roberto de Lucena - PV/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".

Despacho:
INC-1188/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações.

Despacho:
INC-1356/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação providências para a inclusão, nos parâmetros curriculares da Educação Básica, de conteúdos sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas e ao bullying.

Despacho:
INC-1455/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido de anistiar dívidas e de criar nova linha de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Despacho:
INC-1713/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um Serviço de Disque-denúncia Internacional.

Despacho:
INC-1757/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância.

Despacho:
INC-1758/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências no sentido de criar a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar".

Despacho:
INC-1759/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Esporte a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional das Artes Marciais.

Despacho:
INC-1760/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a realização de Consulta Pública para a criação do Ano e do Dia Nacional de Combate à Violência Praticada Contra Criança Indígena

Despacho:
INC-1793/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Sugere a Ministra da Casa Civil que o Governo Brasileiro manifeste repúdio a condenação a pena de morte ao Pastor Iraniano Youssef Nadarkhani.

Despacho:
INC-1854/2011
 

Autores: Márcio Marinho - PRB/BA,Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA,Oziel Oliveira - PDT/BA,Vilalba - PRB/PE,Wolney Queiroz - PDT/PE,Fernando Torres - PSD/BA,José Nunes - PSD/BA,Antonio Brito - PTB/BA,Paulo Wagner - PV/RN,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Acelino Popó - PRB/BA,João Carlos Bacelar - PR/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Geraldo Simões - PT/BA,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Medrado - PDT/BA,Dr. Grilo - PSL/MG,Carlaile Pedrosa - PSDB/MG,Roberto de Lucena - PV/SP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Zequinha Marinho - PSC/PA,Luiz Fernando Machado - PSDB/SP,Silas Câmara - PSD/AM,Vitor Paulo - PRB/RJ,Roberto Britto - PP/BA,Anderson Ferreira - PR/PE,Dalva Figueiredo - PT/AP,Marcelo Aguiar - PSD/SP,João Campos - PSDB/GO,Anthony Garotinho - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Waldir Maranhão - PP/MA,Paulo Magalhães - PSD/BA,Guilherme Campos - PSD/SP,Antônia Lúcia - PSC/AC,Deley - PSC/RJ,Teresa Surita - PMDB/RR,Henrique Fontana - PT/RS,Luiz Noé - PSB/RS,Paulo Foletto - PSB/ES,João Ananias - PCdoB/CE,Assis Melo - PCdoB/RS,Domingos Neto - PSB/CE,Flávia Morais - PDT/GO,Magda Mofatto - PTB/GO,Lúcio Vale - PR/PA,Tiririca - PR/SP,Missionário José Olimpio - PP/SP,Waldenor Pereira - PT/BA,Fernando Ferro - PT/PE,Keiko Ota - PSB/SP,Dra. Elaine Abissamra - PSB/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Josias Gomes - PT/BA,Almeida Lima - PMDB/SE,Marçal Filho - PMDB/MS,João Paulo Lima - PT/PE,Glauber Braga - PSB/RJ,Luiz Alberto - PT/BA,Miriquinho Batista - PT/PA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Beto Faro - PT/PA,Fabio Trad - PMDB/MS,Marinha Raupp - PMDB/RO,Washington Reis - PMDB/RJ,Newton Cardoso - PMDB/MG,Fábio Ramalho - PV/MG,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Chico Lopes - PCdoB/CE,Silvio Costa - PTB/PE,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Raul Henry - PMDB/PE,Weliton Prado - PT/MG,Eudes Xavier - PT/CE,Luci Choinacki - PT/SC,Devanir Ribeiro - PT/SP,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Edmar Arruda - PSC/PR,Erivelton Santana - PSC/BA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sandro Alex - PPS/PR,Mário de Oliveira - PSC/MG,Jefferson Campos - PSB/SP,Josué Bengtson - PTB/PA,Lincoln Portela - PR/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Liliam Sá - PSD/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Neilton Mulim - PR/RJ,Assis do Couto - PT/PR,Leandro Vilela - PMDB/GO,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Damião Feliciano - PDT/PB,Romário - PSB/RJ,José Carlos Araújo - PSD/BA,Ratinho Junior - PSC/PR,Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA,Rui Costa - PT/BA,Joseph Bandeira - PT/BA,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Vinicius Gurgel - PR/AP,João Bittar - DEM/MG,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Fábio Souto - DEM/BA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Otoniel Lima - PRB/SP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Maurício Trindade - PR/BA,Alice Portugal - PCdoB/BA,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,Valmir Assunção - PT/BA,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Chico Alencar - PSOL/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Fábio Faria - PSD/RN,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Jovair Arantes - PTB/GO,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.

Despacho:
INC-201/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a instalação dos equipamentos ILS (Instrument Landing System) e VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range) no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, estado de São Paulo, que possibilitam o pouso de aeronaves em condições de pouca visibilidade.

Despacho:
INC-2259/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.

Despacho:
INC-2260/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.

Despacho:
INC-526/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Esporte a criação do Programa Bolsa Professor de Esporte.

Despacho:
INC-567/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão medidas no âmbito das contratações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com o objetivo de evitar os graves problemas sociais delas decorrentes.

Despacho:
INC-635/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades à inclusão dos policiais federais, rodoviários federais, civis e militares no Programa Minha Casa Minha Vida, em condições especiais.

Despacho:
INC-705/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a criação de reserva de bolsas, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dependentes de policiais civis, militares, federais e rodoviários.

Despacho:
PDC-312/2011
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,João Campos - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187, que reconhece a constitucionalidade da chamada "Marcha da Maconha".

Despacho:
PEC-64/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de cargo de policial com a de um cargo de professor ou de um cargo privativo de profissionais de saúde, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos.

Despacho:
PEC-65/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para prever a expropriação das propriedades rurais onde for promovida a caça ilegal e sua destinação para a reforma agrária.

Despacho:
PL-1121/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Institui o ano de 2014 como o "Ano Nacional de Combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".

Despacho:
PL-1122/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Institui o dia 15 de agosto como o "Dia Nacional de combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".

Despacho:
PL-1331/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Institui o dia 30 de agosto como o "Dia Nacional das Artes Marciais".

Despacho:
PL-1413/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Institui o dia 24 de maio como o "Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".

Despacho:
PL-1453/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Explicação: Concede bolsa de estudo integral aos filhos dos policiais federais ou estaduais que morreram no cumprimento do dever profissional.

Despacho:
PL-1691/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de psicólogo, fazendo parte do quadro funcional, em todas as instituições de ensino fundamental e médio, sejam federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, para atuar na prevenção do bullying e levar melhorias ao ambiente escolar, e dá outras providências.

Despacho:
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