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Proposição Orgão Situação
REQ-98/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
RIC-1618/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.

Despacho:
RIC-1619/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.

Despacho:
RIC-1620/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.

Despacho:
RIC-1621/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.

Despacho:
RIC-1622/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein

Despacho:
RIC-1736/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil

Despacho:
RIC-1737/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.

Despacho:
RIC-1809/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos.

Despacho:
RIC-1875/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas.

Despacho:
RIC-2026/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.

Despacho:
RIC-2339/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.

Despacho:
RIC-2380/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

Despacho:
RIC-2381/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

Despacho:
RIC-2465/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2466/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2479/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.

Despacho:
RIC-2677/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.

Despacho:
RIC-2692/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
RIC-2693/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
EMP-124/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Roberto de Lucena - PV/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".

Despacho:
INC-1188/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações.

Despacho:
INC-1356/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação providências para a inclusão, nos parâmetros curriculares da Educação Básica, de conteúdos sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas e ao bullying.

Despacho:
INC-1455/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido de anistiar dívidas e de criar nova linha de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Despacho:
INC-1713/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um Serviço de Disque-denúncia Internacional.

Despacho:
INC-1757/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância.

Despacho:
INC-1758/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências no sentido de criar a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar".

Despacho:
INC-1759/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Esporte a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional das Artes Marciais.

Despacho:
INC-1760/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a realização de Consulta Pública para a criação do Ano e do Dia Nacional de Combate à Violência Praticada Contra Criança Indígena

Despacho:
INC-1793/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Sugere a Ministra da Casa Civil que o Governo Brasileiro manifeste repúdio a condenação a pena de morte ao Pastor Iraniano Youssef Nadarkhani.

Despacho:
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