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Proposição Orgão Situação
REQ-97/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-98/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
RIC-1618/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.

Despacho:
RIC-1619/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.

Despacho:
RIC-1620/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.

Despacho:
RIC-1621/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.

Despacho:
RIC-1622/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein

Despacho:
RIC-1736/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil

Despacho:
RIC-1737/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.

Despacho:
RIC-1809/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos.

Despacho:
RIC-1875/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas.

Despacho:
RIC-2026/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.

Despacho:
RIC-2339/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.

Despacho:
RIC-2380/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

Despacho:
RIC-2381/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

Despacho:
RIC-2465/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2466/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2479/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.

Despacho:
RIC-2677/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.

Despacho:
RIC-2692/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
RIC-2693/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

Despacho:
EMP-124/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Roberto de Lucena - PV/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".

Despacho:
INC-1188/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações.

Despacho:
INC-1356/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação providências para a inclusão, nos parâmetros curriculares da Educação Básica, de conteúdos sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas e ao bullying.

Despacho:
INC-1455/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido de anistiar dívidas e de criar nova linha de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Despacho:
INC-1713/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um Serviço de Disque-denúncia Internacional.

Despacho:
INC-1757/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância.

Despacho:
INC-1758/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências no sentido de criar a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar".

Despacho:
INC-1759/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro do Esporte a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional das Artes Marciais.

Despacho:
INC-1760/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2011
Ementa: Sugere a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a realização de Consulta Pública para a criação do Ano e do Dia Nacional de Combate à Violência Praticada Contra Criança Indígena

Despacho:
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