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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
EMC-157/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-158/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-159/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-160/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-161/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-162/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-163/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-164/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-165/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-166/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-2/2015 CTASP => PL-193/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei 193, de 2015, que"Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco."

Despacho:
EMC-2/2015 CTASP => PL-8078/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 8078, de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.".

Despacho:
EMC-202/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-28/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-29/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-448/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-47/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-6/2015 CCJC => PL-7919/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 21 do Projeto de Lei supra:

Despacho:
EMC-7/2015 MPV66114 => MPV-661/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 661/2014

Despacho:
INC-907/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revogação das Resoluções nº 533/15 e nº 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Despacho:
INC-922/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão obrigatória de Introdução à Ciência Política, nos conteúdos curriculares do ensino médio.

Despacho:
PDC-280/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Susta os efeitos das Resoluções nºs 533/15 e 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN

Despacho:
PDC-9/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. Explicação: Susta a resolução do Contran que permite a delegação, a entidades privadas, o poder de realizar vistorias veiculares.

Despacho:
PL-1034/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer novas sanções ao partido que deixar de destinar pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário e 10% do tempo de propaganda partidária gratuita em programas de rádio e televisão para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Despacho:
PL-1485/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Assis Carvalho - PT/PI,Bohn Gass - PT/RS,Odorico Monteiro - PT/CE,Nilto Tatto - PT/SP,Paulão - PT/AL,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.

Despacho:
PL-1620/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Alberto Fraga - DEM/DF,Augusto Carvalho - SD/DF,Erika Kokay - PT/DF,Laerte Bessa - PR/DF,Izalci - PSDB/DF,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Roney Nemer - PMDB/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal". Explicação: Tipifica como crime de responsabilidade do Governador e do Secretário de Estado, a realização de despesa com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal que não esteja prevista em lei.

Despacho:
PL-1666/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sibá Machado - PT/AC,Assis Carvalho - PT/PI,Assis do Couto - PT/PR,Beto Faro - PT/PA,Bohn Gass - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Celso Maldaner - PMDB/SC,Fernando Marroni - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Leonardo Monteiro - PT/MG,Luiz Couto - PT/PB,Marcelo Castro - PMDB/PI,Evair de Melo - PV/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE,Nilto Tatto - PT/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Padre João - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Ságuas Moraes - PT/MT,Valmir Assunção - PT/BA,Waldenor Pereira - PT/BA,Zé Carlos - PT/MA,Zeca do Pt - PT/MS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Zé Silva - SD/MG,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Marcon - PT/RS,Vicentinho - PT/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 25/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Despacho:
PL-2137/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Altera a redação do § 2º do Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a possibilidade de pagamento simultâneo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade.

Despacho:
PL-2138/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.

Despacho:
PL-235/2015 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores. Explicação: Altera a Lei nº 8.935, de 1994.

Despacho:
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