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Foram encontrados 630 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
PL-4344/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Acrescenta no art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para disciplinar a postagem de boleto de cobrança ao consumidor.

Despacho:
PL-4434/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica.

Despacho:
PL-4514/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Garante a sustentação oral pelo advogado nas sessões de julgamento perante tribunal ou qualquer órgão colegiado, em instância judicial ou administrativa. Explicação: Altera a Lei nº 8.906, de 1994.

Despacho:
PL-4682/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Vitor Paulo - PRB/RJ,Newton Lima - PT/SP,Simão Sessim - PP/RJ,Edson Silva - PSB/CE,José Linhares - PP/CE,Esperidião Amin - PP/SC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Sandra Rosado - PSB/RN,Raul Henry - PMDB/PE,Cida Borghetti - PP/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Tiririca - PR/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Waldenor Pereira - PT/BA,Izalci - PSDB/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Cândido Vaccarezza - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Alex Canziani - PTB/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Keiko Ota - PSB/SP,João Paulo Lima - PT/PE,Pedro Eugênio - PT/PE,Antônio Roberto - PV/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Vicente Candido - PT/SP,Márcio Macêdo - PT/SE,Miro Teixeira - PDT/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Edson Santos - PT/RJ,Rosane Ferreira - PV/PR,Washington Reis - PMDB/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Angelo Vanhoni - PT/PR,Benedita da Silva - PT/RJ,Biffi - PT/MS,Edinho Bez - PMDB/SC,Alexandre Roso - PSB/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Toninho Pinheiro - PP/MG,Osmar Terra - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Despacho:
PLP-218/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Explicação: Autoriza a inclusão dos serviços advocatícios como beneficiários do Simples Nacional.

Despacho:
REQ-163/2012 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente.

Despacho:
REQ-173/2012 CTUR Arquivada
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Luci Choinacki - PT/SC,Valadares Filho - PSB/SE,Jonas Donizette - PSB/SP,Romário - PSB/RJ,Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS,Carlaile Pedrosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Magda Mofatto - PTB/GO.

Data de apresentação: 28/5/2012
Ementa: Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.

Despacho:
REQ-182/2012 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização conjunta entre as Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Legislação Participativa (CLP), sob a coordenação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de palestras e debates, concomitante à formação de grupo de trabalho (GT) composto por deputados e servidores experimentados na aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) às atividades das comissões permanentes e temporárias, visando a formulação de projeto de Regulamento Interno das Comissões, submetendo-o posteriormente à aprovação do Plenário da Câmara, de acordo com o que determina a Resolução nº 17/1989.

Despacho:
REQ-204/2012 CTUR Arquivada
 

Autores: Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Romário - PSB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Edinho Bez - PMDB/SC,José Rocha - PR/BA,Valadares Filho - PSB/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Despacho:
REQ-32/2012 CLP Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de duas Audiências Públicas destinadas a tratar de temas relacionados com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-4720/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-4721/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 24º aniversário do Estado do Tocantins.

Despacho:
REQ-5333/2012 => PL-2177/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer a Criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Despacho:
EMC-1/2011 CE => PL-5690/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/3/2011
Ementa: O art. 6º da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º:

Despacho:
EMC-1026/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1027/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1028/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Artigo 05 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1029/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10

Despacho:
EMC-1030/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1031/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1032/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 .

Despacho:
EMC-1033/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 14.10 à Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1034/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10

Despacho:
EMC-1035/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1036/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação.

Despacho:
EMC-1037/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10.

Despacho:
EMC-1038/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Insere novo parágrafo no Art. 7° do PL n° 8.035, de 2010

Despacho:
EMC-1039/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010.

Despacho:
EMC-1040/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010.

Despacho:
EMC-1041/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Modifique-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 do PL n° 8035/10

Despacho:
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