Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 688 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
EMC-19/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-2/2012 CE => PL-4534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

Despacho:
EMC-20/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-22/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-24/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-25/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-27/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-28/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 28

Despacho:
EMC-29/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 29

Despacho:
EMC-30/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-30/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 30

Despacho:
EMC-31/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Supressiva nº 31

Despacho:
EMC-33/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-33/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-36/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-37/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-39/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-4/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-40/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-40/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-41/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-42/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-43/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-44/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-52/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
EMC-53/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
INC-2848/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, a inclusão no Orçamento Geral da União/2013 de recursos para a duplicação da BR-153.

Despacho:
INC-2977/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ananás, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-3027/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Paranã, Estado do Tocantins.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   anterior   próxima