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Proposição Orgão Situação
RIC-3932/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante informações acerca da gestão do grupo Galileo Educacional S/A como mantenedor da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) no Rio de Janeiro.

Despacho:
SIT-47/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Despacho:
EMC-10/2012 MPV57812 => MPV-578/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 578/2012.

Despacho:
EMC-157/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-18/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-26/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-277/2012 MPV57912 => MPV-579/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 579/2012.

Despacho:
EMC-3/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-315/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-451/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-452/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-5/2012 MPV56712 => MPV-567/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 567/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-94/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMP-47/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-48/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Filipe Pereira - PSC/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-49/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-50/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-51/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Romário - PSB/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Afonso Hamm - PP/RS,Luiz Noé - PSB/RS,Lincoln Portela - PR/MG,Vanderlei Macris - PSDB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Décio Lima - PT/SC,Sandra Rosado - PSB/RN,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-52/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Filipe Pereira - PSC/RJ,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Miro Teixeira - PDT/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-53/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Miro Teixeira - PDT/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-54/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-55/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-56/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-57/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-58/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Filipe Pereira - PSC/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.

Despacho:
EMP-59/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.

Despacho:
PL-3385/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Proíbe a consulta e aplica multa a Pessoa Jurídica de Direito Privado que pesquise em cadastros de inadimplência públicos ou privados nomes de candidatos a emprego para fins de seleção.

Despacho:
PL-3388/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Luiza Erundina - PSB/SP,Padre Ton - PT/RO,Janete Rocha Pietá - PT/SP.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

Despacho:
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