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Foram encontrados 1418 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3482/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações acerca de acesso privilegiado à base de dados da Receita Federal supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de servidores públicos.

Despacho:
RIC-3483/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do pedido de investigação sobre delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A.

Despacho:
RIC-3708/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos; e sobre a nomeação do novo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Sr. Flávio Braile Turquino.

Despacho:
RIC-3819/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2013
Ementa: Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações acerca da fiscalização de convênios e contratos firmados entre a União e entidades da sociedade civil.

Despacho:
RIC-3832/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de ações de reintegração de posse contra Diretores e membros da Associação de Moradores do Galeão (AMOG), conjunto habitacional externo ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim)

Despacho:
RIC-3850/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca dos critérios e prioridades das investigações da Polícia Federal

Despacho:
RIC-3851/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B.

Despacho:
RIC-3900/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha informações acerca de concurso realizado para provimento de cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde.

Despacho:
RIC-3931/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações acerca do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)

Despacho:
RIC-3932/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante informações acerca da gestão do grupo Galileo Educacional S/A como mantenedor da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) no Rio de Janeiro.

Despacho:
SIT-47/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Despacho:
EMC-10/2012 MPV57812 => MPV-578/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 578/2012.

Despacho:
EMC-157/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-18/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-26/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-277/2012 MPV57912 => MPV-579/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 579/2012.

Despacho:
EMC-3/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-315/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-451/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-452/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-5/2012 MPV56712 => MPV-567/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 567/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-94/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMP-47/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-48/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Filipe Pereira - PSC/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-49/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.

Despacho:
EMP-50/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-51/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Romário - PSB/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Afonso Hamm - PP/RS,Luiz Noé - PSB/RS,Lincoln Portela - PR/MG,Vanderlei Macris - PSDB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Décio Lima - PT/SC,Sandra Rosado - PSB/RN,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
EMP-52/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Guilherme Campos - PSD/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Filipe Pereira - PSC/RJ,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Miro Teixeira - PDT/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
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