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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
EMC-40/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-57/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
INC-3121/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Sugere ao Sr. Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social no Município de Campanha - MG.

Despacho:
PL-3343/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Despacho:
PL-3655/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências. Explicação: Cria valores específicos para pagamento da Taxa de Fiscalização de instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para serviços de comunicação multimídia. Reduz os valores inerentes à Condecine para serviços de comunicação multimídia. Estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte estão isentas da TFI, da TFF e da Condecine.

Despacho:
PL-4526/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Acrescenta art. 101-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que ao término do procedimento pericial o segurado seja informado, por escrito, dos resultados dos exames médico-periciais, bem como da conclusão pela incapacidade ou não para o exercício de atividade laboral ou habitual.

Despacho:
PL-4681/2012 Arquivada
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Emanuel Fernandes - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Vaz de Lima - PSDB/SP,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação.

Despacho:
PL-4840/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. Explicação: Concedido ao segurado que necessita de assistência permanente de outra pessoa.

Despacho:
PL-4906/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir os proventos percebidos pelos portadores da Síndrome de Meige entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda Pessoa Física.

Despacho:
REQ-154/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater o marco legal do terceiro setor e o Projeto de Lei n° 3877, de 2004.

Despacho:
REQ-155/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater as realizações do Governo Federal no âmbito do Plano Viver Sem Limites.

Despacho:
REQ-197/2012 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância.

Despacho:
REQ-244/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de um Cadastro Nacional de Entidades de Representação Estudantil e à instituição de Conselho Nacional de Avaliação do Direito à Meia-entrada, pelas razões que especifica.

Despacho:
REQ-274/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer seja enviado Pedido de Informação ao Sr. Ministro da Saúde acerca da regulamentação do PRONON e do PRONAS, instituídos pela Medida Provisória n° 563, de 2012, convertida na Lei n° 12.715, de 2012.

Despacho:
REQ-4211/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-4483/2012 => MPV-550/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2012
Ementa: Requer a retirada das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 12 e 20 à Medida Provisória nº 550, de 2011

Despacho:
REQ-4550/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos da Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Despacho:
REQ-6003/2012 => PEC-555/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/8/2012
Ementa: Requer a inclusão da PEC nº 555, de 2006, na Ordem do Dia do Plenário.

Despacho:
REQ-6154/2012 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".

Despacho:
REQ-6155/2012 => PL-4434/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-6334/2012 => PL-4645/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4645, de 2001, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".

Despacho:
REQ-6420/2012 => PLP-277/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

Despacho:
RIC-2522/2012 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil.

Despacho:
EMC-1/2011 PL767210 => PL-7672/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"

Despacho:
EMC-10/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-11/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-18/2011 MPV53311 => MPV-533/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 533/2011.

Despacho:
EMC-2041/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O inciso X do art. 2° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2042/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
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