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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
REQ-4483/2012 => MPV-550/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2012
Ementa: Requer a retirada das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 12 e 20 à Medida Provisória nº 550, de 2011

Despacho:
REQ-4550/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos da Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Despacho:
REQ-6003/2012 => PEC-555/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/8/2012
Ementa: Requer a inclusão da PEC nº 555, de 2006, na Ordem do Dia do Plenário.

Despacho:
REQ-6154/2012 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".

Despacho:
REQ-6155/2012 => PL-4434/2008 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-6334/2012 => PL-4645/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4645, de 2001, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".

Despacho:
REQ-6420/2012 => PLP-277/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

Despacho:
RIC-2522/2012 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil.

Despacho:
EMC-1/2011 PL767210 => PL-7672/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"

Despacho:
EMC-10/2011 MPV54911 => MPV-549/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.

Despacho:
EMC-11/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-18/2011 MPV53311 => MPV-533/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 533/2011.

Despacho:
EMC-2041/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O inciso X do art. 2° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2042/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: O art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2043/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2047/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2048/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quarto com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2049/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quinto com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2050/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se parágrafo 3° ao Art.08 do PL n° 8035/10, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2051/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se o Parágrafo 2° do Art. 11 do PL n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2052/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: A Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2053/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Estratégia 1.2 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2054/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2055/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2056/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2057/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescente-se a Estratégia 2.13 à Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2058/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2059/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Modifique-se a redação da Estratégia 3.11 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2060/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
EMC-2061/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o PL 8035, de 2010.

Despacho:
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