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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
REQ-4/2010 PL436104 => PL-4361/2004 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/3/2010
Ementa: Solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital.

Despacho:
RIC-5361/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2010
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Fernando Haddad sobre as falhas cometidas na última prova do Enem realizado no último final de semana, 6 e 7 de novembro de 2010.

Despacho:
EMC-1/2009 CVT => PL-5171/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/6/2009
Ementa: Para alterar a redação do PL Nº 5.171/2009, a fim de exigir proteção de hélices apenas para as embarcações que especifica.

Despacho:
EMC-42/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-48/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º, da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMP-33/2009 MESA => PL-4881/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 7/8/2009
Ementa: Dá nova redação à Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
EMP-34/2009 MESA => PL-4881/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 7/8/2009
Ementa: Dê-se ao inciso II do § 2º do art. 5 da Lei n.º 10.260, de 2001, acrescido pelo art. 1º do PL n.º 4.881, de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
PFC-78/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize os recursos repassados pelo Poder Executivo Federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), a partir de 2005.

Despacho:
PFC-80/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Propõem que a Comissão de Seguridade Social e Família - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize recursos repassados pelo Ministério da Saúde à União Nacional dos Estudantes (UNE). Explicação: Recursos destinados à realização da Caravana Estudantil de Saúde.

Despacho:
PL-5724/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2009
Ementa: Acrescenta alínea ao inciso II do art. 3° e ao § 3º do art. 18 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Explicação: Inclui o incentivo ao turismo de evento dentre os objetivos necessários aos projetos para recebimento dos recursos do Pronac e faculta às pessoas físicas ou jurídicas a aplicar parte do imposto de renda na forma de doação ou patrocínio.

Despacho:
PL-5820/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/8/2009
Ementa: Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais. Explicação: Estabelece desconto sobre o valor das constribuições dos conselhos profissionais em favor dos profissionais recém-formados até o quarto ano do exercício profissional.

Despacho:
REQ-10/2009 PL421204 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades.

Despacho:
REQ-106/2009 CCJC => PLP-438/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Requer seja providenciada a competente declaração de prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, com fundamento no art. 164, II, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-128/2009 CCJC Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 30/9/2009
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.

Despacho:
REQ-267/2009 CTASP Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.

Despacho:
REQ-3/2009 PEC39109 => PEC-391/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2009
Ementa: Requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

Despacho:
REQ-5/2009 CRISE-SE Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/3/2009
Ementa: Solicita realização de audiência pública para ouvir a Sra. Maria Emília Piccinini Veras, Coordenadora-Geral de Estatísticas do Trabalho - CGET e responsável pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho; o Sr. Cimar Azeredo Pereira, Gerente de Integração DA PME e PNAD e coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego - PME do IBGE; e o Sr. José Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo, a fim de discutir e esclarecer a esta Comissão as alterações metodológicas e os desencontros de resultados entre a PME (IBGE) e o CAGED (MTE).

Despacho:
REQ-5194/2009 => PL-1543/2007 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Requer a retirada de tramitação

Despacho:
REQ-6098/2009 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/12/2009
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Despacho:
RIC-3752/2009 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.

Despacho:
RIC-3753/2009 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.

Despacho:
RIC-3754/2009 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Esportes, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.

Despacho:
EMC-143/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008.

Despacho:
EMC-187/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Inclui o art. 97 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a seguinte redação: Art. 97 Enquanto não for editada a lei complementar prevista no art. 158, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, permanecerão vigentes os atuais critérios de distribuição do ICMS entre os Municípios. Parágrafo Único. Caso a lei complementar prevista no art. 158, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, não seja editada pelo Congresso Nacional no prazo de três anos, o percentual do critério Valor Adicionado Fiscal, será reduzido em 5% ao ano, sendo esse percentual substituído em 4% pelo critério população e 1% pelo critério área territorial, até o limite mínimo de quarenta por cento para o critério Valor Adicionado Fiscal.”

Despacho:
EMC-323/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Acrescenta o § 5 ao art. 161 da PEC 233, 2008, com a seguinte redação: Art. 161 - ... ... § 5º - Do montante de recursos de que trata a alínea "c", do inciso II, deste artigo, a União entregará, dos recursos pertencentes a cada Estado, setenta e cinco por cento serão entregues diretamente ao próprio Estado e vinte e cinco por cento aos respectivos Municípios, observados os critérios a que se refere o art. 158, parágrafo único.

Despacho:
EMC-324/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Acrescenta o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - A União, no prazo máximo de 2 anos a contar da publicação dessa Emenda Constitucional, regulamentará por lei todos os programas de cooperação técnica e financeira com Estados e Municípios, prevendo na mesma as responsabilidades de cada ente, a forma de financiamento, a atualização financeira e duração dos mesmos, sendo que a partir da entrada em vigor da presente emenda não poderão ser criados mais a não ser através de lei.

Despacho:
EMC-4/2008 MESA => MPV-422/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da MPV nº 422 de 2008.

Despacho:
PDC-1146/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/11/2008
Ementa: Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e o Equador.

Despacho:
REC-150/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 260, de 2008, sobre o início da Ordem do Dia sem quorum para deliberação, havendo requerimentos sobre a Mesa.

Despacho:
REC-151/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/3/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 261, de 2008, sobre os efeitos da restauração da vigência da Medida Provisória n° 385, de 2007.

Despacho:
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