Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
REQ-66/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Requerimento de convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Sr. Celso Antonio Bandeira de Mello.

Despacho:
REQ-697/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar, da "Segurança Pública".

Despacho:
REQ-73/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/6/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SISTEMA CARCERÁRIO, por 60 (sessenta) dias, a contar a partir do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015).

Despacho:
REQ-77/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer realização de audiência pública com os órgãos que relaciona, para tratar sobre organizações criminosas voltadas a pratica de terrorismo.

Despacho:
REQ-9/2015 CESEGPUB Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL.

Despacho:
REQ-972/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/3/2015
Ementa: Solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as questões da segurança pública em âmbito nacional, tendo em vista os altos índices de criminalidade que assolam o Brasil.

Despacho:
RIC-1408/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca de informações contidas no levantamento denominado "Mapa da Violência".

Despacho:
RIC-231/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015.

Despacho:
RIC-878/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre os valores repassados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na lei nº 10.633 de 27 de Dezembro de 2002.

Despacho:
EMC-11/2010 MPV50210 => MPV-502/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 502/2010.

Despacho:
EMC-2/2010 MPV50210 => MPV-502/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 502/2010.

Despacho:
EMC-7/2010 MPV50210 => MPV-502/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 502/2010.

Despacho:
REQ-181/2010 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/3/2010
Ementa: Requer Audiência Pública para debater o suposto esquema de crimes envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de são Paulo.

Despacho:
REQ-7562/2010 => REC-452/2010 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Solicitamos a retirada de tramitação do REC n. 452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".

Despacho:
RIC-4806/2010 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/3/2010
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Despacho:
EMC-16/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescenta-se parágrafo ao art. 11 e 17 da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, com a redação dada pelo Art. 63, do projeto de lei nº 5664 de 2009, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-17/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dar nova redação ao artigo 11 da Lei nº 7.479 de 2 de junho de 1986, constante do Art. 110, do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.

Despacho:
EMC-18/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao inciso II do art. 20 e ao inciso II do § 1º do art. 102 do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-19/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-20/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O artigo 11 da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, constante do Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.

Despacho:
EMC-21/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Despacho:
EMC-22/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Despacho:
EMC-23/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09,. Com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-24/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 64. Do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-25/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescente-se o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09

Despacho:
EMC-26/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-27/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Anexo I; letra "D" tabelas I e II, letra "E" tabela I e letra "F" tabela única e o Anexo II; letra "D" tabela I e II, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-28/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao anexo IV, letra "b" Quadro-Geral de Praças Bombeiros Militares de Carreira, do PL nº 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-30/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Art.110, do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   anterior   próxima