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Foram encontrados 1128 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
EMC-23/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09,. Com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-24/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 64. Do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-25/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescente-se o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09

Despacho:
EMC-26/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-27/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Anexo I; letra "D" tabelas I e II, letra "E" tabela I e letra "F" tabela única e o Anexo II; letra "D" tabela I e II, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-28/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao anexo IV, letra "b" Quadro-Geral de Praças Bombeiros Militares de Carreira, do PL nº 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-30/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Art.110, do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.

Despacho:
EMC-31/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Suprimam-se os § 1º e § 2º do artigo 57 do Projeto de Lei nº 5664/09, e por conseqüência altere-se o anexo I, letra "d" excluir as tabelas I e II originando uma nova tabela para o quadro administrativo, do Projeto de Lei 5664/09.

Despacho:
EMC-32/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.

Despacho:
EMC-33/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao inciso I letras "b", "d" e "f" do artigo 86 em concordância com a redação dos incisos VII, VIII e IX do § 1º do art. 38 do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-38/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao anexo I, letras "g" e "h", tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII do PL nº 5664/09, a seguinte redação

Despacho:
REQ-5228/2009 => PL-5664/2009 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga e outros.

Data de apresentação: 4/8/2009
Ementa: Requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009.

Despacho:
REQ-5328/2009 => PL-5664/2009 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF e outros.

Data de apresentação: 18/8/2009
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 5.664 de 2009.

Despacho:
PL-4379/2008 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/11/2008
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Explicação: Define o inquérito policial como um relatório de investigação elaborado pela autoridade policial responsável pela apuração do fato penal.

Despacho:
REC-215/2008 => REQ-3362/2008 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Recorre do indeferimento do requerimento nº 3362 de 2008.

Despacho:
REC-216/2008 => REQ-3361/2008 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Recorre do indeferimento do requerimento nº 3361 de 2008.

Despacho:
REQ-3361/2008 => PEC-151/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 151/95.

Despacho:
REQ-3362/2008 => PEC-534/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta das PECs 534/02 e 549/06.

Despacho:
REQ-3363/2008 => PEC-249/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta da PEC 263/08 e 249/08.

Despacho:
REQ-3365/2008 => PEC-151/1995 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 151/95.

Despacho:
EMC-1/2007 MPV34106 => MPV-341/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 341 de 2006.

Despacho:
EMC-175/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 32 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-227/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-50/2007 MESA => MPV-335/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Inclua-se novo art. à MPV 335/2006.

Despacho:
EMC-69/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMP-6/2007 => PL-6793/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 6.

Despacho:
EMP-7/2007 => PL-6793/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 7.

Despacho:
PL-112/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Altera o art. 22 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e dá outras providências. Explicação: Proíbe o Policial Militar e o Bombeiro Militar exercer gerência ou direção em sociedade empresarial, exceto como acionista, cotista ou comanditário.

Despacho:
PL-113/2007 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Explicação: Reduz o valor das taxas para registro e renovação de registro de arma de fogo e expedição e renovação de porte de arma.

Despacho:
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