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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CCJC => PDC-187/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-256/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela admissibilidade desta e das PECs nºs 274/2016, 352/2017, 364/2017, 369/2017 e 403/2018, apensadas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7133/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 826/2015 e 5.360/2016, apensados e das Emendas nº 1/2015 e 2/2015 da CSPCCO, e pela rejeição do PL nº 861/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-4456/2012
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-911/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2/2015 da CSPCCO, do PL 826/2015, e do PL 5360/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 861/2015, apensado.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PEC-430/2009
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (pendente de análise)

Despacho:
PRL-5 CCJC => PEC-430/2009
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela inadmissibilidade desta e da PEC 432/2009, apensada, e pela admissibilidade da PEC 423/2014, da PEC 321/2013 e da PEC 431/2014, apensadas.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-2020/2007
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).

Despacho:
PSS-2 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.

Despacho:
PSS-3 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).

Despacho:
PSS-4 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 1 do Senado Federal; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 do Senado Federal, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3 do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 do Senado Federal.

Despacho:
RDF-1 => PDC-169/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-187/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-430/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-88/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PRC-148/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1155/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1193/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1311/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1424/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1519/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1534/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1549/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1561/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1622/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1624/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1641/2014
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
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