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Proposição Orgão Situação
RLF-1 CME => PFC-93/2009
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/11/2017
Ementa: Relatório Final, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pelo arquivamento.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-3013/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: PL 3013 COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DE DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Despacho:
SBT-1 CME => PL-2766/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

Despacho:
SBT-2 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
SBT-2 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Despacho:
VTS-1 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
VTS-1 CME => PDC-557/2016
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Voto em Separado ao Parecer do Relator sobre o PDC 557/2016, que "Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional".

Despacho:
VTS-2 CMADS => PL-3979/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição.

Despacho:
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