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Proposição Orgão Situação
REQ-10/2011 PL803510 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-1062/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sem ônus para esta Casa, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a Cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana.

Despacho:
REQ-108/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Edio Lopes - PMDB/RR,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil.

Despacho:
REQ-13/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater o Controle de Armas no Brasil.

Despacho:
REQ-14/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater a política de Segurança Pública no País.

Despacho:
REQ-15/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de convite ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-2/2011 CEXCOPA Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a realização de Conferência, no Estado do Rio de Janeiro, para debater a questão da Mobilidade Urbana.

Despacho:
REQ-20/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-2116/2011 => PL-5982/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.982/2009, do Sr. Jair Bolsonaro, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-2137/2011 => PL-1524/2011 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".

Despacho:
REQ-2183/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-2184/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
REQ-2838/2011 => PEC-479/2005 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 479 de 2005, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais".

Despacho:
REQ-30/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Newton Lima - PT/SP,Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

Despacho:
REQ-3255/2011 => PL-402/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 402/11, de autoria da Deputada Nilda Gondim.

Despacho:
REQ-3463/2011 => PL-2386/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.386, de 2011.

Despacho:
REQ-36/2011 CCJC => PEC-18/2011 Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Sandra Rosado - PSB/RN.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca da Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2011.

Despacho:
REQ-4117/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no dia 19 de maio, comemorando portanto no dia 21 maio de 2012.

Despacho:
REQ-4118/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar no mês de dezembro de 2012.

Despacho:
REQ-4119/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 2 de julho de 2012 - Dia do Bombeiro Brasileiro, às 10 horas.

Despacho:
REQ-4120/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é " fraternidade e Saúde pública ".

Despacho:
REQ-56/2011 CCJC => PL-4549/1998 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 4.549/1998, que "concede anistia para o crime que menciona".

Despacho:
REQ-57/2011 CCJC => PEC-215/2000 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 215/2000, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-57/2011 CE Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Propõe a criação de Subcomissão Especial para analisar a criação de representações do Ministério da Educação nos estados e o uso das instalações da representação no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-6/2011 CCJC Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Propõe a criação de Subcomissão Especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira especificamente no que tange aos crimes e penas.

Despacho:
REQ-7/2011 PL749506 => PL-7495/2006 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar, para comparecer a Audiência Pública desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-73/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,William Dib - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2011
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado convide um membro da Rede Desarma Brasil para participar dos debates referentes a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei n° 3.624, de 2008.

Despacho:
REQ-96/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca a violência de que são vítimas os jovens negros.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

Despacho:
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