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Proposição Orgão Situação
REQ-4120/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é " fraternidade e Saúde pública ".

Despacho:
REQ-56/2011 CCJC => PL-4549/1998 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 4.549/1998, que "concede anistia para o crime que menciona".

Despacho:
REQ-57/2011 CCJC => PEC-215/2000 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 215/2000, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-57/2011 CE Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Propõe a criação de Subcomissão Especial para analisar a criação de representações do Ministério da Educação nos estados e o uso das instalações da representação no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-6/2011 CCJC Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Propõe a criação de Subcomissão Especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira especificamente no que tange aos crimes e penas.

Despacho:
REQ-7/2011 PL749506 => PL-7495/2006 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar, para comparecer a Audiência Pública desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-73/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,William Dib - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2011
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado convide um membro da Rede Desarma Brasil para participar dos debates referentes a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei n° 3.624, de 2008.

Despacho:
REQ-96/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca a violência de que são vítimas os jovens negros.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-688/2007
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
CVO-1 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada.

Despacho:
CVO-3 CCJC => PL-7672/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação deste com emenda de redação.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PDC-552/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Substitua-se na ementa do projeto "Acordo de Cooperação Técnica" por "Acordo de Cooperação Cultural".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-320/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: EMENDA SANEADORA O caput do art. 45 da Constituição Federal, alterado pelo artigo único da PEC nº 320, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 45 A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, pelo sistema proporcional, e nas comunidades indígenas, em processo eleitoral específico. .................................................................................." (NR)

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2024/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO n.____ PROJETO DE LEI nº 2.024, DE 2011 Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular. Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 2.024, de 2011, a seguinte redação: Art. 2º O art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º: "Art. 13. ....................................................................... .................................................................................. § 3º Os projetos de lei de iniciativa popular podem ser parcial ou totalmente subscritos por meio de assinatura digital devidamente certificada". (NR)

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2516/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 01 Inclua-se ao projeto o art. 1º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: "Art. Esta lei dispõe sobre a utilização de dispositivo de identificação eletrônica para todas as armas de fogo, nacionais ou importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas - SISNARM".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 01 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 23 ............................................... ............................................................ § 3º As armas de fogo fabricadas a partir de 1 (um) ano da data de publicação desta lei conterão dispositivo de circuito eletrônico integrado contendo os dados de segurança e identificação, além daqueles gravados no corpo da arma, definido pelo regulamento desta lei, inclusive para os órgãos previstos no art. 6º. § 4º ...............................................(NR)."

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-3 CSPCCO
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: EMENDA Nº 01 Dê-se ao inciso I do § 3º do art. 23A, acrescentado pelo Substitutivo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação: "Art. 23A. ........................... § 4º Os valores arrecadados em razão da multa prevista pelo § 3º deste artigo serão revertidos, de forma a complementar o orçamento, para instituições de saúde pública."

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-2516/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 02 Dê-se ao § 4º do art. 23A, acrescentado pelo projeto à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação: "Art. 23A. ........................... § 4º Os valores arrecadados em razão da multa prevista no parágrafo anterior serão revertidos, de forma a complementar o orçamento, para instituições de saúde pública".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-997/2011
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: EMENDA Nº 02 Inclua-se o art. 3º ao projeto, com a seguinte redação: "Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. "

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-2713/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N. 1 Dê-se à ementa do Projeto de Lei n.º 2.713, de 2011, a seguinte redação: Altera a Lei Complementar n.º 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis n.º 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e n.º 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória n.º 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-2713/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N.º 2 Dê-se ao art. 5º e ao parágrafo único do art. 7º, as seguintes redações: "Art. 5º. São concedidas remissões e anistias aos débitos fiscais da Academia Brasileira de Letras, da Associação Brasileira de Imprensa e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data de publicação desta Lei, inscritos ou não em dívida ativa, cobrados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não. ,,,,,,,,,,,..,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Art. 7º....................................................................... Parágrafo único. As isenções, remissões e anistias de que trata esta Lei só produzirão efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro imediatamente posterior àquele em que for implementado o disposto no art. 6º."

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Suprima-se, na integralidade, o artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de lei nº 1331/16.

Despacho:
ESB-290 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-291 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-292 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-293 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
ESB-294 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
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