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Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CTASP => PL-3150/2008
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e das emendas apresentadas nesta Comissão.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3946/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação deste e do PL 8252/2014, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5554/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela rejeição deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e do PL nº 5.930/2013, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5897/2009
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6205/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste e pela aprovação dos PLs nºs 5.294/2013 e 7.441/2014, apensados, e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6688/2009
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-71/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7607/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7679/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 773/2011, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7908/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-8184/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (pendente de análise)

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-1566/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-3 CDEICS => PL-1985/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CDEICS => PL-4479/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-3 CDEICS => PL-537/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PDC-11/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação deste e pela rejeição dos PDCs. nºs. 20/15, 82/15, 145/15 e 330/16, apensados.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-1598/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-3946/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste e do PL 8.252/14, apensado.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação dos PLs nºs 5.294/13, 7.441/14, 880/15 e da Emenda nº 1/13, na forma do Substitutivo anexo, e pela, rejeição dos PLs nºs 6.239/13 e 1.093/15.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-71/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-8184/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste e dos PLs 1.323/15 e 3.646/15, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação dos PLs 5.294/13, 7.441/14, 880/15 e 4.993/16, apensados, e da Emenda nº 1/13 apresentada ao PL 5.294/13, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos PLs 1.093/15, 2.700/15 e 3.435/15, apensados.

Despacho:
PRL-5 CTASP => PL-6239/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/13 da CTASP ao PL 5294/13 e dos PLs nºs 3435/15, 880/15, 5294/13, 7441/14, 1093/15, 6715/16, 6992/17 e 2700/15, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 4993/16, apensado.

Despacho:
PRP-3 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Parecer do Relator Parcial, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-1598/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 6/5/2016
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-3150/2008
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e pelo encaminhamento da matéria ao Poder Executivo sob a forma de Indicação.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-6940/2010
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-6692/2006
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRV-2 CTASP => PL-6692/2006
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Parecer Vencedor do Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.

Despacho:
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